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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Combate ao tráfico no RJ

O RJ vem sofrendo há anos com traficantes. Os governadores anteriores a Sérgio Cabral fizeram muito pouco ou quase nada para combater o narcotráfico. As justificativas eram que não daria para combater os traficantes sem apoio do governo federal quanto ao combate nas fronteiras brasileiras.

Pela história sabemos que as facções criminosas surgiram nos governos militares, ou melhor, dos presos políticos com os presos normais. Para conseguirem reforços às causas os presos políticos ensinavam aos presos não políticos táticas de guerrilha contra os governos militares. Com o passar dos anos os presos normais, que já tinham a personalidade criminosa, começaram a criar táticas e se aperfeiçoaram a tal ponto de criarem um verdadeiro comando tático.


Para quem se lembra, o estado do Rio de Janeiro foi governado duas vezes por Leonel Brizola: o primeiro governo teve início em março de 1983 e término em março de 1987 e o segundo se iniciou em março de 1991 e terminou em abril de 1994. Leonel proibiu as polícias de fazerem incursões nos morros com justificativas de que era algo agressivo as comunidades. De lá para cá, pela ausência do poder público, e de se esperar que um grupo sem vigilância do Estado faça as próprias leis, as facções ganharam poder controlando os morros cariocas e fluminenses.


Com o dinheiro arrecadado dos usuários de drogas e a colaboração dos agentes públicos corruptos em fornecer armas, o tráfico de drogas ganhou forças. De um lado temos o “apoio” da sociedade consumista de drogas e de agentes públicos que deram aos traficantes de drogas a condição de um estado paralelo com poderes administrativos e persuasivos através de modernas armas de fogo. Os governadores anteriores a Sérgio Cabral não enfrentaram com veemência como tem que ser conforme preceitos constitucionais. O governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva, por suas fez, foi importante na ajuda aos governos estaduais no combate ao narcotráfico com a criação da Força Nacional de Segurança.


A realidade atual



A população do RJ está dividida. Alguns são contra as ações das polícias contra os traficantes de drogas argumentando que os furtos aumentarão nas residências e nas ruas. Outros defendem as ações policiais contra os traficantes pelo motivo que tem que acabar com o domínio e desaforo a população do RJ.


Hoje (25/11/10) houve um duro golpe desferido pelos policiais no Complexo da Penha. Junto com a ajuda da Marinha do Brasil, que cedeu blindados, os policiais subiram e tomaram o “quartel general” – como diziam os traficantes.


Atos terroristas e intenções


As ações dos traficantes de drogas em queimar ônibus é uma tentativa psicológica – usada muito por guerrilheiros – de fazer com que a população do RJ seja contra as ações policiais, e por sua vez, ao prefeito e governador. A intenção é clara: terror. O terror gera medo nas pessoas e até um estado de paranoia coletiva: qualquer barulho ou foco de fogo é visto como ações de traficantes. O desconforto e medo geram tensões. Existe a também a intenção de prejudicar a população do RJ no bolso. Ônibus queimados é prejuízo para os empresários do setor, o trabalhador fica sem poder ir ao trabalho e pode ter a falta descontada pelo empregador (leia o artigo 473 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – que permite faltas justificadas, mas não no caso de ausência de ônibus seja por greve ou atentados de traficantes), os lojistas não vendem.


O que quero dizer é que os traficantes atuais têm conhecimentos nítidos de terrorismo: psicológico, físico e econômico. As ações policiais de combate ao tráfico de drogas se fazem necessário e urgente, pois na inércia do Estado em combater os traficantes de drogas e o medo da população do RJ se fortalecerá ainda mais o poder dos traficantes podendo chegar a uma fase que se igualarão aos mafiosos: cobrarão impostos de lojistas locais, assim como pedágios ao motorista para cruzarem a localidade. Não é absurdo, pois a história humana sempre mostrou que o não combate direto fortalece o inimigo, e o inimigo do RJ é tráfico de drogas.
Mas não bastam apenas ações de combates aos traficantes: há de combater os agentes públicos corruptos e puni-los no rigor da lei. Será difícil o combate caso ainda aja consumidores de drogas.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..