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terça-feira, 16 de agosto de 2011

Trabalho escravo, quando você tem culpa?

No Brasil centenas de trabalhadores (adultos e infantis) têm seus direitos constitucionais violados. Trabalho escravo não é estar acorrentado, ser negro ou não. Trabalho escravo é condição de violação dos direitos trabalhistas e humanos do empregados pelo empregadores.

Muitos dos trabalhadores no Brasil são tratados como objetos onde o interesse do empregador repousa

exclusivamente no lucro próprio e pouquíssima ou nenhuma importância com a qualidade de vida dos empregados.

Infelizmente, o Brasil alicia estrangeiros para poderem trabalhar no Brasil sob condições subumanas. Geralmente são cidadãos de países vizinhos que em suas nações ganham menos de R$ 200,00 por mês. Mas cidadãos brasileiros também são enganados com promessas e vantagens, porém, na realidade, são explorados em todos os sentidos.

Setores como madeireiras, carvoarias, agropecuárias, engenharia civil e têxtil são alguns dos segmentos que mais exploram e escravizam os trabalhadores. Marcas famosas de roupas terceirizam suas produções para terem suas roupas confeccionadas, mas em muitos casos estas terceirizações desrespeitam os direitos dos trabalhadores seja quanto ao salário, falta de assinatura na carteira de trabalho até más condições de segurança e higiene do local.

Alheios a isso, os brasileiros compram carnes e roupas sem saberem de que a produção foi conseguida graças às violações trabalhistas e de direitos humanos. Muitos dos trabalhadores têm que pagar tudo que consome de forma a ficarem sempre endividados com os empregadores. Alguns empregadores proíbem que seus empregados tomem banho quente, saem em determinados horários mesmo nos dias de folga para que estes não fiquem cansados e resulte em diminuição de produção.

Instalações elétricas desprotegidas, águas contaminadas, falta de banheiro, equipamentos de proteção individual, ausentes ou em maus estados, são alguns itens de violações à segurança e dignidade dos trabalhadores.

Se aproveitando da miséria ou necessidade alheia, empregadores prometem prosperidade, mas a realidade é escravidão. Atualmente o Ministério do Trabalho divulga em seu site lista de empregadores que mantiveram seus empregados em regime de escravidão. Seria oportuno um projeto de lei que cria-se selo de aprovação quanto à origem da produção não sendo está escrava. Assim os cidadãos brasileiros fiscalizariam e coibiriam a pratica de exploração de mão de obra. Seria um salto a mais para o Brasil quanto à conscientização do ser humano e uma grande oportunidade de elevar mais ainda o conceito de país humanitário. Com isso as indústrias estrangeiras investiriam por saberem da responsabilidade perante a dignidade da pessoa humana.

Diga “não” a exploração de mão de obra no Brasil.

Cobre as empresas onde elas confeccionam e como são tratados os empregados; cobre dos senadores – vá ao site do Senado Federal e mande e-mail para os senadores de seu estado – medidas  de controle e extinção de mão de obra escrava no Brasil com a criação de selo de qualidade dizendo que a produção não envolveu trabalho escravo seja de adulto ou infantil.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..