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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Bafômetro poderá ser obrigatório em bares, restaurantes e boates

Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes. A medida está prevista no projeto de lei 2908/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), em análise na Câmara.
FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS
 
TRÂNSITO ESCOLA

APESAR DE PARECER LOUVÁVEL TAL INICIATIVA DO DEPUTADO EM CONSCIENTIZAR E, POSTERIORMENTE, REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL, É QUASE CERTO O FRACASSO DO PROJETO.


MOTIVOS DO FRACASSO


SE JÁ EXISTE FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA E MESMO ASSIM OS NÚMEROS DE VIOLAÇÕES A LEI AINDA É SUBSTANCIALMENTE ALTA, NÃO HÁ DE DESCONSIDERAR QUE O PROJETO DE LEI EM QUESTÃO TAMBÉM SERÁ UM FRACASSO.


INFELIZMENTE HÁ PESSOAS QUE NÃO RESPEITAM AS LEIS INSTITUCIONALIZADAS AO BEM COMUM. SÃO PESSOAS APÁTICAS, NARCISISTAS E INTERESSEIRAS EM SEUS PRÓPRIOS IDEAIS.


TODA LEI VISA O VIVER TRANQUILO, HARMONIOSO, ENTRE OS INDIVÍDUOS DE UM PAÍS. POR MAIS QUE PAREÇAM DRACONIANAS, AS LEIS SÃO INSTRUMENTOS PARA DIRECIONAR OS INDIVÍDUOS A UM BEM COMUM.


MÉDICOS, ATORES, ADVOGADOS. TODOS JÁ COMETERAM TRANSGRESSÕES A LEIS SECA E JÁ INVOCARAM OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE SE NEGAREM A ASSOPRAR O BAFÔMETRO.
 

EQUILÍBRIO ECONÔMICO


“Bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais que vendam bebidas alcóolicas serão obrigados a ter um bafômetro para uso opcional dos clientes.”


A OBRIGAÇÃO DE POSSUIR BAFÔMETROS EM TAIS ESTABELECIMENTOS CAUSARÁ AUMENTO NOS PREÇOS DAS ENTRADAS E MERCADORIAS EM GERAL. O COMERCIANTE JÁ PAGA VÁRIOS IMPOSTOS – E NÃO SE VÊ RETORNO DE MELHORIA À NAÇÃO BRASILEIRA. COM TODA CERTEZA OS COMERCIANTES REPASSARÃO OS GASTOS – POR HIGIENE, O BAFÔMETRO TEM UMA “PITEIRA” QUE DEVE SER TROCADA DEPOIS DE SER USADA POR ÚNICA PESSOA.
 

CONTROVÉRSIAS E POLITICAGENS


O PROJETO DE LEI L 2057/11, DO DEPUTADO PAULO WAGNER (PV – RN), SE FOSSE APROVADO, OBRIGARIAM AS MONTADORAS AUTOMOTIVAS A INSTALAREM OS BAFÔMETROS.


O PROJETO DE LEI FOI REJEITADO PELO RELATOR, DEPUTADO MILTON MONTI (PR – SP), SUA JUSTIFICATIVA FOI:


“Não parece razoável exigir a instalação do aparelho em todos os veículos saídos de fábrica no Brasil, onde o preço dos automotores já é, comparativamente, mais elevado”.


O PIOR É SABER QUE O PROJETO FOI REJEITADO POR ÚNICA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO MÉRITO.


“O motorista, portanto, não precisaria de nenhum instrumento de medição, pois saberia que qualquer ingestão de bebida alcoólica pode lhe colocar em posição de descumprir a norma legal”, JUSTIFICATIVA DO DEPUTADO MILTON MONTI (PR – SP) AO VETO DO PROJETO.
O DEPUTADO MILTON MONTI (PR – SP) AINDA ARGUMENTOU QUE CASO O PROJETO DE LEI 2057/11, DO DEPUTADO PAULO WAGNER (PV – RN), FOSSE APROVADO ESTIMULARIA A INSTALAÇÃO DE MERCADO DE ADULTERAÇÃO DO SISTEMA.


 

REALIDADE MUNDIAL
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EUA, JAPÃO, SUÍÇA JÁ OBRIGARAM AS MONTADORAS AUTOMOTIVAS A INSTALAREM OS BAFÔMETROS NOS VEÍCULOS COMO FORMA DE IMPEDIR QUE MOTORISTAS ALCOOLIZADOS DIRIJAM.


AS ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) E A MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) JÁ ALERTARAM SOBRE OS NÚMEROS ALARMANTES DIANTE DOS ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO TERRESTRE.


O BRASIL NÃO PODE DEIXAR DE ATUAR COM TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS NA PREVENÇÃO E AO COMBATE AOS MOTORISTAS QUE TEIMA EM DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA ALCOÓLICA.


HÁ TECNOLOGIA ATUAL NO BRASIL PARA PRODUZIR BAFÔMETRO COM RECONHECIMENTO DE VOZ, FACE, E ATÉ A BIOMETRIA DIGITAL DO CONDUTOR. NADA IMPEDIRIA DE O VEÍCULO TER UMA “CAIXA-PRETA” ONDE AS INFORMAÇÕES FICARIAM ARMAZENADAS PARA POSTERIOR CONSULTA. MAIS ALÉM, ENVIAR INFORMAÇÕES AOS BATALHÕES DE POLICIAS CASO O BAFÔMETRO ATESTASSE VIOLAÇÃO EM SEUS MECANISMOS ELETRÔNICOS – BURLAR, MODIFICAR AS CONFIGURAÇÕES DO BAFÔMETRO.


 

BENEFÍCIOS QUANTO À INSTALAÇÃO DO BAFÔMETRO NOS VEÍCULOS MOTORIZADOS
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O POVO BRASILEIRO IRIA GANHAR MUITÍSSIMO CASO OS VEÍCULOS FOSSEM DOTADOS DE BAFÔMETRO. ATUALMENTE, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) GASTA MILHÕES DE REAIS COM TRATAMENTOS, INTERNAÇÕES E RECUPERAÇÕES DE VÍTIMAS DE TRÂNSITO.


EM 2006, O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) FEZ AVALIAÇÃO DOS CUSTOS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NO BRASIL: R$ 25 Bilhões (VINTE E CINCO BILHÕES DE REAIS) POR ANO.


REPRESENTA UM IMPACTO SOCIAL E ECONÔMICO PARA A NAÇÃO BRASILEIRA PORQUE ACIDENTE DE TRÂNSITO NÃO É SÓ VÍTIMA (PESSOA), MAS PREJUÍZOS NAS SINALIZAÇÕES, DERRAMAMENTOS DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS, ALIMENTOS.


ASSIM, CONDUTOR QUE QUISESSE COLOCAR O VEÍCULO EM MARCHA TERIA QUE SER APROVADO JÁ DENTRO DE SEU PRÓPRIO VEÍCULO, O QUE JÁ CAUSARIA PREVENÇÃO EFICIENTE E NO MOMENTO CORRETO, QUE É O DE NÃO COLOCAR O VEÍCULO EM MOVIMENTO ENQUANTO E QUANDO ALCOOLIZADO.
 

DIMINUIÇÃO DOS CONGESTIONAMENTOS E POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA


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COM TODA CERTA TANTO AS VIAS TERRESTRES ABERTAS A CIRCULAÇÃO DE AUTOMOTORES QUANTO À ATMOSFERA JÁ NÃO COMPORTAM OS NÚMEROS EXORBITANTES DE VEÍCULOS ATUAIS, E OS QUE VÃO INGRESSAR NAS VIAS.
CASO OS VEÍCULOS FIQUEM MAIS CAROS COM A IMPOSIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE BAFÔMETROS NOS VEÍCULOS RECÉM-SAÍDOS DAS MONTADORAS RESTARÁ, O QUE É MAIS SENSATO, O PODER PÚBLICO DEMANDAR MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE JÁ É FEITO HÁ MUITAS DÉCADAS NOS DEMAIS PAÍSES.


CORREDORES EXPRESSOS PARA ÔNIBUS, METRÔ E TRENS SEGUROS E CONFORTÁVEIS SERÃO ACEITOS PELA TOTALIDADE DO POVO BRASILEIRO, QUE NÃO AGUENTA MAIS OS INTERMINÁVEIS CONGESTIONAMENTOS.


CONTUDO É CERTO QUE HÁ ENORME PRESSÃO DOS LOBISTAS AUTOMOTIVOS A INVIABILIZAREM – ASSEDIO E “AJUDA” DE ALGUNS POLÍTICOS QUE SÓ PENSAM NELES – MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO (VENDERIAM BEM MENOS OS VEÍCULOS PARTICULARES).


NA VERDADE HÁ INTERESSES QUE NÃO PODEM SER DESTOADOS DE UM MUNDO CAPITALISTA, QUE O BRASIL FAZ PARTE, MAS PERMITIR QUE ALGUNS POLÍTICOS APENAS FOMENTEM INTERESSES PESSOAIS SEM ATENDER AS NECESSIDADES REAIS MESOLÓGICAS É DE SE CONSIDERAR ABSURDOS.


PROJETOS DE LEI DEVERIAM SER MAIS INCISIVOS NA MELHORIA DA NAÇÃO, OU SEJA, EXISTE UMA CONDUTA UNILATERAL DE NOSSOS GOVERNANTES QUE PENSAM EM SE REELEGER SEM, CONTUDO, PENSAR NO BEM COMUM. PROJETOS DE LEI DEVERIAM UNIFICAR SEGMENTOS DIVERSOS DA NAÇÃO BRASILEIRA DOS QUAIS O MEIO AMBIENTE, SAÚDE, ECONOMIA.


HÁ PROJETOS DE LEIS QUE JÁ FRACASSAM POR VÁRIOS MOTIVOS: VISA UMA PARTE DA SOCIEDADE, UM SEGMENTO ECONÔMICO, INTERESSES ELEITORAIS E DE LOBISTAS.


UM BELO EXEMPLO É QUANTO À EXISTÊNCIA DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. HÁ QUEM DEFENDE QUE O SEGMENTO INDUSTRIAL OFERECE VASTO NÚMERO DE EMPREGO E, CONSEQUENTEMENTE, PESSOAS NÃO FICAM DESEMPREGADAS, AS INDÚSTRIAS PAGAM IMPOSTOS E COM A ARRECADAÇÃO POR PARTE DOS GOVERNOS HÁ VERBAS PARA APLICAR EM OUTRAS ÁREAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA.


CONTUDO, O QUE AS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PAGAM DE IMPOSTOS NÃO COBREM OS PREJUÍZOS DECORRENTES DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. CONTABILIZANDO OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCASIONADOS POR CONDUTORES ALCOOLIZADOS, CRIMES E HOMICÍDIOS OS IMPOSTOS PAGOS NÃO COBREM A TOTALIDADE DOS PREJUÍZOS À NAÇÃO BRASILEIRA.
ASSIM COMO O TABACO, QUE É COMBATIDO VEEMENTEMENTE PELAS NAÇÕES, O ÁLCOOL, TAMBÉM, PASSARÁ A CONSTAR NAS PAUTAS DAS NAÇÕES COMO TERRÍVEL ATRASO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.

Licença Creative Commons
O trabalho Bafômetro nos veículos e politicagens de Sérgio Henrique Pereira foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição - NãoComercial - SemDerivados 3.0 Brasil.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..