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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Mulher trai marido com instrutor de autoescola e juíza a processa em cinco mil reais

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Um caso de traição conjugal, que ficou famoso na pequena cidade de Nanuque, no Vale do Mucuri, acabou em punição. A desempregada D.S.M, 49, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 8.000 para o ex-marido porque além de ter sido infiel, fez piadas com o desempenho sexual do homem.

O adultério ocorreu em 2007, quando a mulher vivia há cerca de dez anos em união estável com o funcionário público G.P.S, 50. Ambos trabalhavam no mesmo lugar, um frigorífico da cidade que tem cerca de 800 funcionários, e, segundo relatos do processo, todos sabiam que ela traía o marido com um instrutor de autoescola, exceto o próprio companheiro.

Além da infidelidade da companheira, G.P.S. alegou ser vítima de comentários ofensivos e mentirosos sobre seu desempenho sexual. “Ela acabou com a minha imagem perante toda a cidade como forma de justificar a sua traição”, contou o marido.

Após descoberto o adultério, o casal se separou e, assim que a ex-mulher entrou com ação de dissolução de união estável, em 2010, pedindo a divisão dos bens, G.P.S. decidiu buscar a indenização.

A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, que na época atuava na 2ª Vara de Nanuque, julgou procedente o dano moral sofrido pelo funcionário público. “A minha decisão não foi embasada na traição pura e simplesmente. Mas sim no que veio acoplado à traição, que foram os comentários ofensivos dela, denegrindo a imagem do marido”, explicou a magistrada.

Para chegar a essa conclusão, foram ouvidas testemunhas e apresentados também bilhetes entre D.S.M e o amante que teriam confirmado o adultério. Por fim, a juíza acatou parcialmente o pedido de G.P.S. determinando o pagamento de R$ 5.000 e não R$ 32,7 mil, como ele havia solicitado. “Acredito que esse já um valor penoso para a ré”, declarou Patrícia.

Ambas as partes recorreram da primeira decisão, a mulher pedindo a redução do valor e o marido, o aumento. No último dia 15, a 10ª Câmara Cível do TJMG optou por acatar parcialmente o recurso de G.P.S., fixando uma indenização de R$ 8.000.

O advogado do marido, Tadeu Barberino Rios, informou que está analisando com seu cliente a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo mais dinheiro. “Perto da vergonha que esse homem passou na cidade, R$ 8.000 ainda é pouco”, justificou Rios.

Já a defensora de D.S.M., a advogada Suzi Patrice Aguilar, disse que não pretende recorrer da decisão. “Seria prolongar demais um problema”, afirmou. Ela comentou ainda que sua cliente está desempregada há dois anos e não tem bens em seu nome. “O ex-marido ganhou, mas não vai levar o dinheiro”, concluiu Suzi.

Entrevista com o Marido Traído:
 

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Como era o seu relacionamento com D.S.M.?
A gente tinha uma vida muito boa. Eu gostava muito daquela mulher. Ajudei a criar os filhos dela e a dar uma vida melhor para todos.
Quando o senhor ficou sabendo da traição, o que fez?
Eu acabei com tudo e fui morar com a minha mãe. Fiquei com receio até do amante dela planejar algo contra mim. Quis mudar de cidade de tanta vergonha, mas meus pais vivem aqui e decidi ficar.

Como o senhor está hoje?
Estou bem. Encontrei uma nova companheira e vivo muito bem com ela.

O que o senhor vai fazer com o dinheiro?
Eu pretendo doar para uma igreja. (LC)

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..