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quinta-feira, 14 de junho de 2012

Assembleia de Deus: Igreja é acusada de irregularidades

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O Conselho Fiscal, responsável pela fiscalização das atividades contábeis e financeiras da IEADERN – Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, examinou as contas da Igreja referente ao ano de 2010 e constatou uma série de irregularidades. O presidente do Conselho Fiscal é Jonas de Paiva Júnior, e o relator é Paulo Ferraz Porpino, que assina o parecer.

O blog Tulio Lemos teve acesso ao documento oficial do Conselho Fiscal, onde contém todas as análises a respeito das irregularidades cometidas na Assembleia de Deus e pede a rejeição das contas da atual diretoria.


Em várias postagens, o blog vai revelar todos os detalhes que constam na fiscalização feita pelo Conselho Fiscal.
O parecer do relator do Conselho Fiscal começa criticando a direção geral da Igreja, por criar dificuldades para o trabalho de fiscalização:


“Apesar da previsão estatutária de acesso irrestrito às informações e documentos da IEADERN, o Conselho Fiscal não foi atendido nas solicitações, requisições e pedidos de informações e de documentos, encaminhados ao Pastor-presidente e ao Primeiro Tesoureiro, em evidente atitude para impedir ou embaraçar o exercício da fiscalização que lhe é próprio”.


O relator do Conselho Fiscal esclarece a abrangência da avaliação: “A análise do primeiro trimestre alcançou 50% da receita e 80% da despesa, tendo sido verificadas as prestações de contas do Templo Central e das seguintes congregações:


JANEIRO: Candelária, Neópolis, Pirangi, Parque dos Eucaliptos, Tirol, Gramoré, Soledade II, Dix-Sept Rosado e Amarante I.
FEVEREIRO: Nova Descoberta I, Parque dos Eucaliptos, Dix-Sept Rosado, Mirassol, Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Planalto I, Tirol, Felipe Camarão I, Rocas, Conjunto Ponta Negra, Candelária, Pirangi, Igapó I, Nelson Bezerril, Santarém Bairro e Parque dos Coqueiros.
MARÇO:  Nova Descoberta I, Parque dos Eucaliptos, Dix-Sept Rosado, Mirassol, Cidade Satélite, Cidade da Esperança, Planalto I, Tirol, Felipe Camarão I, Rocas, Conjunto Ponta Negra, Candelária, Pirangi, Igapó I, Nelson Bezerril, Santarém Bairro e Parque dos Coqueiros e Nazaré I.”


Segue a descrição do parecer: “No mês de agosto, por solicitação da Diretoria Geral, foi apresentado um Relatório Preliminar com o resultado da análise do primeiro trimestre.
O Relatório descreveu falhas e irregularidades encontradas, analisou as informações obtidas e recomendou e sugeriu ações para a melhoria da atuação financeira da IEADERN. Não houve nenhuma resposta da Diretoria”.
O detalhamento na avaliação aponta para as irregularidades: “As falhas, descontrole e irregularidades apontadas no Relatório Preliminar se repetiram em todos os meses de 2010, ante a inércia da Diretoria Geral em analisar e implementar as ações corretivas necessárias”.


As principais irregularidades foram apontadas pelo Conselho Fiscal:

a) desrespeito à legislação fiscal e previdenciária;
b) falta de critérios no pagamento de renda eclesiástica;
c) falta de critérios na contratação de serviços;
d) falta de critérios na aquisição de materiais;
d) realização de transações prejudiciais ao Tesouro da Igreja;
e) falta de registro de transações financeiras realizadas;
f) registro de doações e de prestações de serviços sem especificação ou motivação;
g) doações frequentes para membros da Diretoria e outros assalariados pela Igreja;
g) incompatibilidade do saldo de caixa;
h) despesas voluptuárias ou extravagantes;
I) falta de critérios nas despesas com alimentação;
j) falta de critérios nas despesas com combustível.

Assembleia de Deus: Igreja é acusada de irregularidades - Tulio Lemos 19/12/2011

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..