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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Comissão debaterá política de patrocínio para incentivar cultura negra

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.

A comissão convidará para o debate, ainda sem data definida, as ministras da Cultura, Anna de Holanda; e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros.

O debate será focado no patrocínio por meio de editais e linhas de financiamento, que na opinião do Waldenor Pereira (PT-BA), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, devem servir para democratizar e dar mais transparência a diversidade étnica e cultural do País.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 52% da população brasileira é de negros – pardos, mulatos e negros. Porém esse grupo ainda sofre com desvantagens na sociedade brasileira.

Na opinião da Fátima Bezerra (PT-RN), que também solicitou o debate, as políticas de apoio cultural e de patrocínio servem para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, indígena ou cigana, e também para a afirmação de instituições culturais.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol/RJ), que também solicitou o debate, seria mais democrático e inclusivo estabelecer que os editais tivessem como objeto a seleção de propostas artístico-culturais, com foco em temas e aspectos técnicos formais relativos à cultura negra.

Para compor a comissão julgadora de implementação efetiva de política de patrocínio, os deputados julgam necessário a participação de pelo menos 30% de especialistas afro-brasileiros – artistas, intelectuais, acadêmicos ou profissionais - com conhecimento das questões relativas à cultura, história, tradição e diversidade das populações negras, e de outros segmentos étnicos do País.

Convidados

Também serão convidados para o debate
- a secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas;
- a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster;
- o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira;
- o diretor-presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto;
- o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda;
- o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine;
- o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e
- o representante da classe artística em diferentes expressões, José Hilton Santos Almeida.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..