Nossos livros digitais: Direito do consumidor, sociologia, política etc. Amazon [clique aqui para acessar], um dos sites mais conceituados em livros digitais. Os livros são de minha autoria.


POLÍCIA FEDERAL: SAIBA COMO DENUNCIAR. ACESSE AQUI.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Download ilegal poderá ser motivo de prisão

O download ilegal de qualquer tipo de mídia, assim como criar cópias de backup de DVDs e Blu-rays, pode em breve se tornar um crime no Japão, caso algumas emendas para a atual lei de direito autoral do país seja aprovada.

Caso isso aconteça, aqueles que violarem a nova lei poderão pegar até dois anos de prisão, além de ter de pagar uma multa de cerca de dois milhões de ienes (cerca de R$ 50 mil, de acordo com a cotação atual).

Além disso, se as emendas forem aceitas, mesmo discos que permitam seus donos a criar cópias de segurança também não poderão ser copiados para nenhum disco rígido. A única exceção se daria para mídias que não ofereçam nenhum tipo de proteção no disco (como é o caso da maioria dos CDs atuais).

A medida impressiona pelo nível da punição. Enquanto a pirataria é levada bastante a sério nos Estados Unidos, por exemplo, baixar arquivos ilegais não é considerado um crime no país e não acarreta em prisões, apenas em multas. Já se o Japão modificar as suas leis, não só baixar jogos e filmes, por exemplo, poderia levá-lo preso, como também fazer uma cópia de um disco que você comprou. Será essa rigidez a solução contra a pirataria?

Fonte: Wired

Imprima ou salve em PDF

Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..