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terça-feira, 26 de junho de 2012

Notícias da Câmara dos Deputados

  • Comissão debaterá política de patrocínio para incentivar cultura negra

    A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater a implementação de política de patrocínio para incentivar a cultura e as artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura. A comissão convidará para o

  • Agência Câmara 25/06/2012 - 19:51

  • Direitos Humanos debate igualdade para negros no mercado de trabalho

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para debater a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a audiência visa a reunir avaliações, dados e propostas setoriais, as

    Agência Câmara 25/06/2012 - 18:54

  • Governo prepara pacote de ampliação de sistema de cotas para negros

    Para convidados, cotistas têm notas iguais ou melhores do que as dos demais alunos. O secretário-executivo de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Theodoro, disse nesta terça-feira (29) que o governo federal está preparando um pacote de 13 medidas de ação afirmativa com uma

    Agência Câmara 29/05/2012 - 17:09

  • Trabalho faz balanço de dez anos de lei sobre cotas do Rio de Janeiro

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público realiza hoje audiência pública para debater os dez anos da lei estadual 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). A iniciativa do

    Agência Câmara 29/05/2012 - 08:25

  • Parlamentares apoiam decisão do STF sobre constitucionalidade do Prouni

    A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à adoção do sistema de cotas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o País e sobre a constitucionalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni), levou o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) a

    Agência Câmara 04/05/2012 - 18:30

  • Para deputado, decisão do STF reacende debate sobre cotas no trabalho

    O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu de maneira unânime, na quinta-feira (26), pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros no acesso às universidades reacende a discussão sobre a extensão dessa política para outros setores, como o mercado de trabalho. Isso é o que

    Agência Câmara 27/04/2012 - 17:04

  • UBES: cota amplia acesso de jovem negro ao mercado de trabalho

    O debate sobre cotas que ampliem o acesso de jovens negros à universidade foi um dos focos da audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. No quarto encontro da série de sete audiências que tem como tema o trabalho decente, o

    Agência Câmara 24/04/2012 - 17:27

  • Comissão aprova mais recursos para a educação de índios e quilombolas

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1518/11, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a reserva de 0,5% dos recursos destinados ao desenvolvimento do ensino exclusivamente para a educação indígena ou quilombola. O objetivo da

    Agência Câmara 22/03/2012 - 19:28

  • Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas privadas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas. Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a

    Agência Câmara 10/02/2012 - 08:06

  • Projeto obriga construção civil a contratar pelo menos 10% de mão de obra feminina

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). O projeto também altera a Lei de Licitações

    Agência Câmara 31/01/2012 - 09:13

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..