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terça-feira, 17 de julho de 2012

Exame da Ordem dos Advogados: novas ideias

Brasil Progresso - A OAB afirma que o exame da ordem serve para selecionar os bacharéis em direito. O respaldo está na ideia de má formação de alunos a bacharéis em direito nas universidades brasileiros.

Brasil Progresso sempre disse que é uma desigualdade e desrespeito ao cidadão-aluno em ser penalizado por sua má formação. Por que não se punem de vez os estabelecimentos de ensino superior com má qualidade de ensino? Ou por que não se começou pela universidade em vez dos bacharéis em direito?

Como Brasil Progresso sempre procurou analisar questões pertinentes aos assuntos de todos há uma nova ideia: criar reexame da ordem, ou seja, a cada cinco anos, os advogados, que foram aprovados no exame da ordem quando bacharéis em direito, a cada cinco anos um reexame de suas qualidades intelectuais quanto à profissão. E por que não?

Não pode uma prova provar a capacidade real de uma pessoa. Há vários fatores que influenciam no momento de prova: estado físico e psicológico. Outra, as leis mudam constantemente neste país - pensar que os EUA tem constituição federal desde 1787, a nossa constituição, atual, data de 1988 e já teve mais de 53 emendas constitucionais contra 13 dos EUA – exigindo constante reciclagem do profissional de direito.

Se é para avaliar, que se faça o certo – assim como na avaliação para habilitação de trânsito quanto os exames físico e psicológico a cada cinco anos – para os já advogados.

Brasil Progresso acha, e continuará achando até a existência do exame da ordem dos advogados, que é punir quem pagou mensalidades e ficaram cinco anos estudando, pegando condução, gastando dinheiro. Alunos de universidades são meros cidadãos em relação de poder aquisitivo frente as universidades brasileiras.

Alguns podem dizer que o dono deste blog é um bacharel em direito frustrado, que não passou na prova da ordem, ou que tem vontade de fazer direito, mas existe o exame. Nada disto, apenas analisando a incongruência dos fatos: penalizar a parte mais fraca.

Mas o Brasil tem ideias sem ser ótimas ideias. O saudoso Darcy Ribeiro já dizia que o ensino deveria ser de qualidade e os vestibulares deveriam acabar. Nada mais lógico, pois n maioria dos países não existem mais vestibulares, o aluno ingressa numa universidade pelas notas que obterá no colegial.

Alguém o ouviu? Nada, os donos dos cursos pré-vestibulares adoram o modelo atual. Muitos reitores de faculdades e professores são donos de cursos pré-vestibulares. Até aí é bom já que os professores ganham misérias salariais e darem aulas em cursos pré-vestibulares é mais um dinheiro na conta-corrente.

Notaram a dinâmica capitalista “burrocrática” (burro + burocrática)?

Parece até que é algo feito por um “sistema” – como diria o capitão Nascimento de Tropa de Elite – para gerar emprego ou proporcionar maior renda per capta aos professores.

Por que não termina o exame da ordem?

Imaginem quanto a OAB de cada estado está lucrando com os cursos oferecidos para prepararem os bacharéis de direito para a prova da ordem. Imaginarão ($$$$$$)?

E mais uma vez os intermináveis advogados, os que foram aprovados no temido Exame da Ordem, também ganham. No Brasil tudo é em toque de cristal: delicado para não quebrar. Melhor dizendo: lentíssimo.

Processos que poderiam ser resolvidos em curto tempo ficam arquivados, mofados. Quando resolvidos, algum juiz pega uma cartilha genérica e faz comparação, não estuda o caso, é dá a sentença.

Tecnologia? Pouca. As maiorias dos processos são de antigos hábitos: papéis, e muitos papéis. Para se achar um processo é preciso sangue, suor e paciência zen.

Assim, os advogados, que só ganham dinheiro no final do processo, em sua totalidade, aproveitam para darem aulas nos cursos preparatórios especializados para o Exame da Ordem. Viva a democracia.

E assim caminhamos num país de faz de conta. Tudo é feito pelo avesso. Exemplo a mais? O governo federal baixou o IPI e fomentou a venda de automotores para não haver desemprego. Agora, como o povo vai conduzir os veículos lá sabe Deus como.

Como assim? Há pistas de rolamento sem buracos? As pistas são largas suficientemente para que o trânsito flua bem sem ter os intermináveis congestionamentos? Os veículos que são vendidos emitem poucos gases tóxicos ao home e ao meio ambiente?

Enquanto nos EUA em meados de 1950 se fizeram mudanças nos traçados das vias, estas largas, e política séria para manter as vias sempre em bom estado de conservação, para comportarem o quantitativo de novos veículos, no Brasil foi ao contrário.

Com este argumento quero dizer que tudo é feito sem planejamento sem atacar a causa. Não é à toa que até a medicina brasileira é curativa: adoece para tratar, e não prever, evitar doenças.


Brasil Progresso defendendo os interesses da nação brasileira. Vamos acabar com a corrupção no Brasil

Chega de corrupções nos setores públicos no Brasil. Cassações de direitos de agentes públicos, principalmente, políticos e administrativos; e o não permitir a reintegração, jamais, aos setores públicos. Só assim o Brasil melhorará.

É notório que agentes públicos, principalmente administrativos e políticos, usam de suas atribuições e cargos nos interesses deles e não da nação brasileira.

É possível ser suspenso ou cassado, contudo, jamais perder, definitivamente, a elegibilidade passiva. Diante dos fatos corriqueiros se faz necessária mudança na lei de inelegibilidade.

O agente público, de qualquer classificação, que venha a lesar os cofres públicos, danificar e/ou destruir a flora e fauna brasileira deverá, quando trânsito em julgado, com os devidos direitos a defesa e processo legal, perder, definitivamente, sem quaisquer meios legais em contrário, a capacidade de reingressar em quaisquer funções públicas, seja concursado ou não. Ou seja, da comprovação de envolvimento ou feito ilícito, o agente público, quando trânsito em julgado, assegurado ampla defesa e contraditório, pelo resto de sua vida física, jamais poderá fazer, compactuar, gerir, participar, homologar, preencher cargo, que venha a ter acesso, direta ou indiretamente, com assuntos relacionados às funções públicas, licitações, permissões, concessões.

Só desta maneira é que o Brasil poderá acabar ou, pelo menos, tentar diminuir, satisfatoriamente, os atos de corrupções nos setores, cargos e órgãos públicos ou quaisquer assuntos pertinentes ao Estado.

lugar de ratos é no esgoto e não nos setores públicos

Assine as petições públicas de Brasil Progresso. Ajude a você, a mim, aos concidadãos e as nossas famílias a terem um país honesto, humanitário.

Somente com a união é que poderemos ter qualidade de vida indiferente de cor, etnia, religião, sexo. Queira dignidade em sua vida, aos seus filhos, parentes e a todos os brasileiros honestos e trabalhadores. Você ainda quer ser usurpado em seus direitos políticos e na sua dignidade humana?

Não aceite jamais hospitais públicos sem leitos ou estes escassos, escolas públicas sem cadeiras, com goteiras, sem merendas, greves constante de professores que prejudicam o ano letivo dos filhos, falta ou escassez de saneamento básico, ruas sem asfalto ou sem manutenção, presídios sem infraestruturas para ressocializarem os presidiários, ausência ou escassez de creches, presença de corruptos agentes administrativos a cobrarem para agilizar processos, poder emplacar veículo etc.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..