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quinta-feira, 12 de julho de 2012

O fim de Demóstenes?

Brasil Progresso - Por 56 votos a favor e 19 contra, Demóstenes se tornou o segundo senador da República a ser cassado pelos colegas. Ele só poderá disputar nova eleição em 2027.

Resolvido? Não. Como Brasil Progresso propõe nas petições públicas, que está na primeira página deste blog, há período de tempo no qual o cidadão não poderá mais se candidatar a quaisquer eleições, ou preenchimento de cargo público político.

Passado o tempo de cassação, o cidadão poderá reingressar, por meio de elegibilidade passiva, a algum cargo público.

Sabemos que no Brasil há mais interesses particulares do que voltados aos interesses do povo. A inelegibilidade passiva, transitória, até ser esgotado tempo de cassação, serve como condenação ao agente político que feriu os dispositivos constitucionais. Contudo, a inelegibilidade passiva, transitória, deve ser mudada.

Ao receber condenação e perder, perpetuamente, a elegibilidade passiva, os setores públicos estarão livres de corruptos. Não mais será o cargo público como meio de fraudar, apropriar-se, dilapidar, destruir as riquezas nacionais.

Assim como Fernando Collor, Demóstenes terá o direito de reingressar, por meio de voto, ou concurso público, a algum setor público. Lesou-se uma vez, não lesará outa vez?

Temos que ter me mente que cargo público é âmbito de maior grau as coisas públicas, ao cidadão brasileiro em geral. Um simples desvio de dinheiro, obra superfaturada, licitação, que não atenda os preceitos de ato de probidade administrativa, causa inúmero prejuízo à nação brasileira.

Eis os argumentos para a cassação perpétua de elegibilidade passiva em caso de corrupção.


Brasil Progresso defendendo os interesses da nação brasileira. Vamos acabar com a corrupção no Brasil

Chega de corrupções nos setores públicos no Brasil. Cassações de direitos de agentes públicos, principalmente, políticos e administrativos; e o não permitir a reintegração, jamais, aos setores públicos. Só assim o Brasil melhorará.

É notório que agentes públicos, principalmente administrativos e políticos, usam de suas atribuições e cargos nos interesses deles e não da nação brasileira.

É possível ser suspenso ou cassado, contudo, jamais perder, definitivamente, a elegibilidade passiva. Diante dos fatos corriqueiros se faz necessária mudança na lei de inelegibilidade.

O agente público, de qualquer classificação, que venha a lesar os cofres públicos, danificar e/ou destruir a flora e fauna brasileira deverá, quando trânsito em julgado, com os devidos direitos a defesa e processo legal, perder, definitivamente, sem quaisquer meios legais em contrário, a capacidade de reingressar em quaisquer funções públicas, seja concursado ou não. Ou seja, da comprovação de envolvimento ou feito ilícito, o agente público, quando trânsito em julgado, assegurado ampla defesa e contraditório, pelo resto de sua vida física, jamais poderá fazer, compactuar, gerir, participar, homologar, preencher cargo, que venha a ter acesso, direta ou indiretamente, com assuntos relacionados às funções públicas, licitações, permissões, concessões.

Só desta maneira é que o Brasil poderá acabar ou, pelo menos, tentar diminuir, satisfatoriamente, os atos de corrupções nos setores, cargos e órgãos públicos ou quaisquer assuntos pertinentes ao Estado.

lugar de ratos é no esgoto e não nos setores públicos

Assine as petições públicas de Brasil Progresso. Ajude a você, a mim, aos concidadãos e as nossas famílias a terem um país honesto, humanitário.

Somente com a união é que poderemos ter qualidade de vida indiferente de cor, etnia, religião, sexo. Queira dignidade em sua vida, aos seus filhos, parentes e a todos os brasileiros honestos e trabalhadores. Você ainda quer ser usurpado em seus direitos políticos e na sua dignidade humana?

Não aceite jamais hospitais públicos sem leitos ou estes escassos, escolas públicas sem cadeiras, com goteiras, sem merendas, greves constante de professores que prejudicam o ano letivo dos filhos, falta ou escassez de saneamento básico, ruas sem asfalto ou sem manutenção, presídios sem infraestruturas para ressocializarem os presidiários, ausência ou escassez de creches, presença de corruptos agentes administrativos a cobrarem para agilizar processos, poder emplacar veículo etc.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..