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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Alagoas é líder em candidatos questionados por fraudes e truques

A notícia abaixo serve para alertar o povo brasileiro sobre o que está acontecendo realmente.

Disputa no Estado tem quase o dobro de problemas da média nacional.

Alagoas vai às urnas neste domingo carregando um título incômodo. Com 102 municípios e 2 milhões de habitantes, o Estado é campeão em candidatos que disputarão as prefeituras sub judice.

São 25 candidatos de 21 municípios - quase um quinto do total de cidades - questionados em processos criminais, ações cíveis e reclamações eleitorais por causa de fraudes e truques engendrados por caciques que tentam se perpetuar no poder.

Desses, oito já foram julgados inaptos e os demais, mesmo ganhando podem não ser empossados, ou cassados em seguida.

A média alagoana é quase o dobro da nacional, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na última quinta-feira (4), o TSE confirmou decisão negando o registro da candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) à Prefeitura de Maceió.

O TSE aceitou os argumentos do Ministério Público segundo os quais Lessa não pode ser candidato porque não pagou até 5 de julho, data final para o registro das candidaturas, uma multa de R$ 41 mil fixada pela Justiça Eleitoral por causa de propaganda eleitoral antecipada em 2006.

Sob pressão, Lessa renunciou à disputa e indicou o presidente do diretório municipal do PDT, Jurandir Boia, para seu lugar.

O Estado tem também um número elevado de candidatos a vereador que disputarão o pleito com pendências na Justiça. Dos 7.126 candidatos às Câmaras Municipais, nada menos do que 554 já foram julgados inaptos em caráter definitivo, segundo o TSE.

Em Arapiraca, segundo maior colégio eleitoral alagoano, a candidatura da deputada Célia Rocha (PTB) à prefeitura é questionada sob a acusação de que ela vive em união estável com o prefeito, Luciano Barbosa (PMDB).

A lei proíbe que um cônjuge substitua o outro no cargo. Luciano nega relação íntima com a deputada, mas evita falar do assunto.

— É baixaria, estão se apegando a questões pessoais para nos atingir. A Justiça validou a candidatura.

Longe de ser exceção, situações como a observada em Arapiraca são comuns em Alagoas. Clãs que dominam a política local usam diversas brechas na lei para colocar parentes e "apadrinhados", como tios, primos, cunhados e até amantes e "laranjas" à frente da prefeitura, quando o titular completa o segundo mandato, para manter o poder nas mãos da família.

Estimativas do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicam que mais de 50% dos municípios alagoanos são dominados por clãs há décadas.

O prefeito de São Miguel dos Campos, Nivaldo Jatobá (PMDB), após dois mandatos, também colocou a namorada Rosiane Santos como candidata.

Depois que ela se elegeu, os dois se casaram e Jatobá virou secretário-geral da prefeitura. E eles insistiram na dobradinha este ano. Ele se lançou candidato a prefeito e ela a vereadora.

O TRE indeferiu a candidatura, mas Jatobá recorreu ao TSE e disputa sub judice. Jatobá deixou o neto de sobreaviso para alguma emergência.

Caso a candidatura seja impugnada, Nivaldo Neto assume o lugar do avô sem precisar nem sequer mudar o nome na cédula. Célia Rocha, por sua vez, se beneficiou de uma dúvida jurídica que não deixa claro se concubina é parente ou se equivale a união estável.

MONITOR DAS FRAUDES - Clipping de Not兤ias

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..