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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

SUS já perdeu 12 mil leitos hospitalares desde 2010

Nos últimos três anos e meio, enquanto a rede pública perdeu 12.697 leitos, a rede privada ampliou sua capacidade em 13.438 vagas de internação. A maior perda no Sistema Único de Saúde (SUS) se deu nas especialidade de psiquiatria, com 7.449 leitos a menos. Extraídos de levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), os dados enriquecem o debate atual sobre a saúde, impulsionado desde o lançamento do Programa Mais Médicos, ao sinalizar um possível favorecimento do sistema particular em detrimento do SUS, que completa 25 anos de criação em 2013.

“Coincidência ou não (entre o número muito próximo de leitos fechados no SUS e abertos na iniciativa privada no mesmo período), esses dados são um paradoxo. É incompreensível que se transfira uma obrigação do Estado para uma área, por definição, suplementar”, afirma Carlos Vital, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. O Ministério da Saúde, por sua vez, informou em nota que, embora tenha havido queda no número total de leitos, entre 2007 e 2013, houve crescimento de 63% em vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que passaram de 11,5 mil para 18,8 mil e tem tomado outras medidas para desafogar as urgências e emergências.

A interpretação dos dados sobre o número de leitos também divide a opinião de especialistas na área. Para a doutora em ciência da saúde Ana Costa, que é presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), as informações denotam claramente um “percurso na contramão da Constituição”. “Nesses 25 anos de Constituição Federal, que criou o SUS para todos, assistimos a um crescimento paulatino do setor privado e dos mecanismos que o apoia, desde a dedução de gastos em clínicas nos impostos de cada um de nós até o próprio fomento para que os servidores públicos tenham planos de saúde”, afirma.

A redução de serviços públicos, segundo ela, não se justifica no Brasil em nenhuma hipótese. “Se fizermos o dever de casa, é possível que daqui a 30 anos a gente necessite de menos leitos, mas agora não se pode falar isso em qualquer área”, diz Ana Costa. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi entende que a redução de vagas para internação no SUS não significa, necessariamente, desassistência. “Muitos leitos que foram desativados estavam em hospitais pequenos sem resolutividade, sem estrutura, servindo apenas de passagem para o paciente, não passavam de uma hotelaria”, defende.
 


Fonte: Correio Braziliense

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..