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sábado, 11 de janeiro de 2014

Odebrecht intimida comunidades no Peru com apoio da Polícia Nacional fortemente armada

peruMoradores das localidades peruanas de Cortengana, Chumuch (Província Celendín, Região de Cajamarca) e comunidades ribeirinhas do Rio Marañón , tanto às margens de Cajamarca quanto de Amazon, denunciaram, no dia 9 de dezembro, a incursão de funcionários da transnacional brasileira Odebrecht acompanhados por um grande contingente de policiais fortemente armados. A denúncia foi feita a este meio de comunicação por membros das patrulhas camponesas e frentes de defesa das comunidades.


A Odebrecht vem tentando implementar um projeto hidrelétrico denomindado Chadin 2 e para tanto quer construir uma barragem no Rio Marañón , um dos principais afluentes do Rio Amazonas. O projeto envolve a construção de um muro de 175 metros de altura no Rio Marañón, inundando 50 quilômetros rio acima em uma área de mais de 3000 hectares de vale. O objetivo é produzir 600 megawatts com um investimento de 1,8 bilhões de dólares. Segundo a empresa essa energia seria destinada às comunidades, no entanto, sabe-se que este projeto vai fornecer energia para os projetos de mineração de Conga, El Galeno e Michiquillay .

A população local se opõe a esse projeto porque o mesmo será responsável pela inundação de comunidades e vales produtivos forçando um deslocamento forçado de 1000 pessoas. A AC Energia, subsidiária da Odebrecht, vem causando uma série de problemas nas comunidades, incluindo:

- A presença elevada e injustificada de forças de segurança na região;
- O uso desproporcional da força. Há denúncias de que policiais bateram em homens e mulheres e fizeram uso indiscriminado de gás lacrimogêneo em audiências públicas;
- A restrição da entrada de pessoas nas audiências públicas;
- O transporte de pessoas para oficinas e audiências de outros lugares, distantes das zonas atingidas;
- A falsificação de assinaturas e documentos de identidades em atas de reuniões;
- Chantagem à beneficiários de programas sociais do governo para participar de oficinas, sob o risco de perda destes programas;
- A divulgação de informações tendenciosas e imprecisas sobre o projeto;
- Denúncias para as autoridades e dirigentes;
- A cooptação de autoridades;
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As comunicações de rádio que foram transmitidas nos meios de comunicação locais manifestavam: “Se comunica às Patrulhas Camponesas de Tupén e Mendan, redobrar a vigilância de nossas terras já que pessoas da empresa transnacional Odebrecht estão de dirigindo à Puerto Saquilillo – Distrito Pisuquia, Amazonas, Peru – juntamente com a polícia uma vez que a empresa foi rejeitada categoricamente”

Também se denuncia que os policiais fortemente armados estariam sendo pagos pela Odebrecht a um custo de 100 novos soles por dia (aproximadamente R$100). Através deste meio apelamos às autoridades competentes para evitar qualquer custo social.

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Plataforma Interinstitucional Celendina – PIC
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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..