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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Gás de xisto, um grande perigo ao Brasil

Brasil Progresso – Transcrevo aqui uma matéria muito importante para nós brasileiros diante da corrida brasileira para fazer parte da corrida econômica mundial. Na corrida para se ter recursos e não depender, economicamente, de outros países, ou para assumir uma posição privilegiada na econômica mundialmente, cada país tenta explorar suas riquezas nacionais.

 O perigo está na forma de extração e exploração. Se o capitalismo é bom, por outro vem sendo uma forma depredadora das recursos naturais planetário.  O consumismo representa a principal engrenagem no desenvolvimento econômico de muitos países. Na China, por exemplo, a “qualidade” de vida dos chineses “melhorou” com a abertura de seu mercado aos demais países.

Com políticas complacentes com as violações aos direitos humanos e tratados internacionais ambientais, investimentos estrangeiros ingressaram na China. Mão de obra barata, exploração do trabalho infanto-juvenil, direitos trabalhistas surreais – não existem, praticamente –, passaram a oportunidades aos investidores estrangeiros e aos chineses – os dirigentes.

 Apesar dos discursos humanistas de muitos países defensores dos direitos humanos, ainda assim, os investimentos não cessaram, mostrando a hipocrisia do sistema capitalista atual – não que seja péssimo, como um todo, mas tem que sofrer modificações.

O Brasil pretende explorar o gás de xisto, que só nos EUA vem causando graves problemas ambientais e comprometimento da saúde dos moradores locais. É preciso, no Brasil, se pensar muito sobre esta nova modalidade de extração de riqueza nacional, pois sabemos que, infelizmente, o controle eficiente é pouco quando se aborda destruição e contaminação do meio ambiente – o que se diga da Amazônia, da Mata Atlântica, dos lençóis freáticos. Em época de eleições é preciso analisar as propostas dos candidatos.

 

Segue a transcrição da matéria;

 

Audiência alerta sobre riscos da exploração de gás de xisto

Debate acontece depois que ANP leiloou bloco na bacia do Parnaíba que pode explorar o gás

Tremores no solo, poluição de cursos de água, doenças respiratórias, câncer e até a presença de água fluindo de torneiras residenciais em ponto de combustão são consequências da exploração do gás de xisto. Essas informações foram repassadas nessa segunda-feira, 28 de abril, durante audiência pública em Teresina (PI), promovida pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), pela Rede Ambiental do Piauí (REAPI), em parceria com a Assembleia Legislativa do estado.

A audiência pública é resultado da preocupação com a possibilidade real de exploração do gás de xisto no estado depois que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) leiloou, em novembro de 2013, o bloco PN-T-597 pertencente à bacia do Parnaíba. Contrariando toda a tentativa realizada pelo Ministério Público Federal, por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília, para resolver o conflito pela via extrajudicial, a ANP negou-se a realizar estudos de avaliação ambiental estratégica prévia para comprovar a viabilidade de exploração naquela área.

Como consequência dessa negativa, restou ao MPF ajuizar a Ação Civil Pública nº 5610-46.2013.4.01.4003 pedindo à Justiça Federal a suspensão da exploração do gás até a realização desses estudos. A Justiça deferiu o pedido do MPF, determinando a imediata suspensão de todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 e que a ANP e a União abstenham-se de realizar outras licitações com a finalidade de exploração do mesmo gás na bacia do Parnaíba, enquanto não for realizada a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AASS), prevista em portaria do Ministério de Minas e Energia.

O procurador da República Antônio Manvailer, autor da ação, classificou como precipitado o oferecimento de leilões, sem que estudos mais aprofundados sobre o tema tenham sido realizados. “Essa exploração deve ser questionada a fundo, por representar um potencial dano ambiental de extensão imensa e de caráter irreversível, em especial quanto aos cursos de água e aquíferos que se localizam na região em que se der a atividade exploratória”, destacou em sua fala.

Segundo o procurador, o MPF está atuando na defesa do bem mais vital para a manutenção do homem sobre a face da terra: a água. "Em situações extremas, podemos até sobreviver com carências ou limitações de energia, mas jamais, repita-se, jamais sobreviveremos sem água”, alertou o procurador.

Durante o evento, o geólogo Luiz Fernando Scheibe, doutor em Mineralogia e Petrologia; professor da Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador do Projeto Rede Guarani/Serra Geral, fez uma explanação dos riscos, do alto custo financeiro e do potencial de degradação ambiental associados à exploração desse gás. Segundo o estudioso, os resultados das primeiras ações judiciais com pedidos de reparação de danos à saúde e ao meio ambiente já estão acontecendo nos Estados Unidos.

As indenizações ocorrem pelos danos causados às propriedades e à própria saúde humana, em geral com problemas respiratórios. Scheib citou a frase de capa de uma revista para definir o potencial lesivo da exploração do gás ao meio ambiente: “é como espremer o bagaço da terra”.

 

Fonte: Ascom MPF/PI

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..