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terça-feira, 13 de maio de 2014

Abstenção de voto causou prejuízo de R$ 195 mi em 2010, diz TSE

O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cálculo foi feito com base no custo médio do voto à época, calculado em R$ 3,63 por eleitor. Como mais de 24 milhões de brasileiros se abstiveram de votar no primeiro turno, foram gastos R$ 89,3 milhões na organização de estrutura que não foi utilizada.

No segundo turno, a abstenção e os gastos foram maiores. Cerca de 29 milhões de eleitores não compareceram, o que resultou em prejuízo de R$ 105 milhões. Caso os votos em branco e nulos fossem computados, haveria um acréscimo de R$ 60,7 milhões no cálculo. No primeiro turno, foram contabilizados 3,4 milhões de votos em branco e 6,1 milhões de nulos. No segundo turno, os números caíram para 2,4 milhões e 4,6 milhões, respectivamente.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirma que os votos em branco e nulos inutilizam parte do processo eleitoral. "O local de protesto é na urna, fazendo uma triagem dos candidatos que se apresentam. O objetivo maior desse direito inerente ao cidadão é o ato de escolha e não o ato negativo, omissivo", declarou.

Neste ano, o tribunal tem feito campanhas para evitar o desperdício de dinheiro público. São esperados no pleito deste ano 141,8 milhões de eleitores, 6 milhões a mais do que nas últimas eleições presidenciais.

Fonte: Estadão


Brasil Progresso – O prejuízo aos cofres públicos tem um nome: descontentamento. A nação brasileira está descontente com os Estado, melhor dizendo, com os administradores públicos, os eleitos pelo povo. Com o voto é obrigatório – típico de país cuja democracia é na prática semidemocracia –, com a contínua ciranda de políticos ímprobos (Ficha Limpa) retornando às eleições, com os partidos, em grande parte, que só têm olhos para si, e não para o povo, o detentor real de poderes, nada resta aos cidadãos os desprezos pelos seus votos. Pensar que durante o Golpe Militar (1964 a 1985) o povo exigia eleições direta, para poder escolher os seus representantes, e agora o povo se abstém deste direito é, no mínimo, constrangedor aos políticos.

A pesquisa demonstrou que as eleições têm dado prejuízos aos cofres públicos, o que se exige, imediatamente, o voto opcional. Aliás, o voto obrigatório inserido na atual CF/1988 já é um resquício do autoritarismo.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..