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domingo, 26 de outubro de 2014

PT novamente. O que se vê nisso?

PT novamente. O que se vê nisso? Apesar de eleita, a atual presidenta sabe, muito bem, que encontrará forte oposição. No discurso, depois dos resultados, ela prometeu mais diálogo. O que me chamou atenção foram as manifestações contra a Globo "O povo não é bobo, fora Rede Globo", enquanto Dilma discursava. Pois bem, o que interessa é saber o que virá adiante. Com a nação dividida, a presidenta terá que tomar decisões mais técnicas. O que ficou marcado nestas eleições foram as discriminações, os ataques entre os candidatos, entre os militantes de partidos diversos, demonstrando que o artigo 3º, da CF, não passa de norma decorativa no corpo da Constituição.

Outro fator que me chamou atenção foi o forte preconceito contra os cidadãos que ganham Bolsa Família. A miséria é marca registrada do Brasil desde os tempos longínquos. Os párias são vistos como oportunistas. O que os desavisados não sabem - já que educação constitucional é ausente - é o fato de que o Brasil é um Estado social (2ª dimensão dos direitos humanos, o dever de fazer). O Estado social se encontra nos contratos, nas relações entre fornecedores e consumidores, nas ações do Estado. Há uma verdade: desde o momento que a CF/1988 começou a ser materializada (Estado social), muitos brasileiros soberbos e defensores de conceitos eugênicos não aceitaram, e não aceitam, a elevação social dos párias. Se o PT lesou os cofres públicos (mensalão do PT), e o povo soube disso, se deve ao Estado Democrático de Direito (art. 5, IV e art. 220). Antes dessa Carta Política, a liberdade de imprensa não existia, principalmente a investigativa, como a temos atualmente.

Este esclarecimento não é favor, ou contra, do PT ou do PSDB, ou qualquer partido político, mas um esclarecimento de que nós, enquanto detentores de poderes soberanos (art. 1º, parágrafo único, da CF), enquanto ignorantes das normas contidas na CF/1988, não teremos o norte para nos guiarmos, com segurança. Enquanto existir ideologias segregacionistas - cor, etnia, regionalismo, sexo -, o futuro será imagem do passado sombrio e desumano.

Viva a democracia, a liberdade de imprensa, de manifestação de pensamento, o poder soberano do povo!

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..