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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

E se todos os agentes públicos sumissem? Quem controlaria o Brasil?

Esse é um artigo fictício que tentará delinear os acontecimentos brasileiros se todos os agentes públicos desaparecessem.

Um dia ensolarado na maioria do território nacional. O habitual cotidiano brasileiro, que o conhecemos atualmente, em todas as regiões do Brasil. De repente, espaçonaves, dignas de filmes de Steven Allan Spielberg, sobrevoam Brasília. Nesse exato momento, cidadãos (não agentes públicos) fotografam os prédios públicos [Palácio do Planalto, Esplanada dos Ministérios etc.], jornalistas, de emissoras diferentes, entrevistam parlamentares.

Dentro dos prédios públicos, os jornalistas presenciam desaparecimentos de seus entrevistados. Em rede nacional, tais acontecimentos são presenciados pelos telespectadores, nos respectivos canais televisivos. Repórteres e cinegrafistas ficam atônitos com a cena. Os telespectadores acham que estão sendo enganados pelos meios de comunicações:

“Pegadinha”!

“Isso seria maravilhoso se fosse verdade”!

“O que aconteceu”?

“É Golpe de Estado”!

Depois do susto, e com as comunicações das centrais de jornalismo, alguns repórteres e cinegrafistas se recompõem, parcial ou totalmente, do susto.

“Desculpem... O silêncio, mas aconteceu algo incompreensível”!

“Não sei como explicar, mas o deputado sumiu na minha frente”!

“O que está acontecendo”?

Os telespectadores, que assistem às reportagens nos canais televisivos, ficam desconfiados [golpe] e assustados com as novas informações. Apreensivos, começam a falar sobre os acontecimentos. Alguns, eufóricos, pedem para o dono do estabelecimento mudar de canal. Nos lares, familiares ficam apreensivos sobre o acontecimento.

Os acontecimentos começam a virilizar nas redes sociais. Enquanto isso, presidiários arquitetam suas fugas. Narcotraficantes, acham que é uma pegadinha, outros, com o tempo, acham que é verdade. Reuniões são feitas para a retomada do poder, e possível expansão.

O povo, em sua maioria, sem ter conhecimento profundo da Constituição Federal de 1988 – “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” - fica paralisado. Todavia, uma minoria que participa da vida política [partidários de partidos políticos] se organiza e tenta saber se o fato é geral, depois, começa a articular para controlar o Estado.

No meio da perplexidade geral, o senso geral é de que é cada um por si. Nesse ínterim, lojas de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, supermercados, concessionárias de carros são saqueadas. Estações de transportes são depredadas, passageiros tentam viajar de graça, fiscais tentam impedir, sem sucesso, a histeria coletiva. Ordens superiores são dadas aos fiscais para fecharem todas as saídas e entradas das estações de metrô e trem. Funcionários [não fiscais] são chamados para conterem a multidão, mas muitos não acatam às ordens, pois não se acham preparados para agirem em tal situação.

Os megaempresários, de todos os setores, se reúnem para saberem como manter seus empreendimentos. Cortes nos fornecimentos de serviços públicos [água, energia elétrica, transporte, coleta de lixo, são aplicados, até que se normalize a situação. Manifestantes anarquistas se reúnem nas ruas para controle do Estado e evitar que grupos partidários tomem o poder para si.

Alguns grupos religiosos, que acreditam, somente, na existência de vida na Terra, se desesperam diante dos fatos. A fé decai em solo rochoso, o desespero e possíveis suicídios acontecem. Já aos grupos religiosos menos dogmáticos, o acontecimento representa a criação de Deus, mas o medo se instala diante das intenções reais dos visitantes (extraterrestres).

Como o Brasil possui várias ideologias, racistas e preconceituosa, as lutas de classes se intensificam. Brigas, acusações, perseguições acontecem com mais veemência e sem qualquer medo quanto ao infringir das leis – sem os agentes públicos o Estado é mera ideia.

Grupos darwinista social e eugenista, como os neonazistas, por exemplo, saem às ruas para caçarem os desiguais: homoafetivos; moradores de ruas; negros. Outros grupos antibrancos também atacam os preconceituosos “branquelos”.

Como os servidores militares deixam de existir, quartéis e batalhões ficam despovoados. Narcotraficantes sabem das potencialidades bélicas contidas nesses locais. Armados, suficientemente para impedir qualquer ação dos cidadãos e principalmente de partidários políticos [ideologias humanas], não logram insucessos no controle de tais áreas – os cidadãos foram desarmados pela Lei do Desarmamento, enquanto o poderia bélico dos narcotraficantes aumentavam. Todavia, guerras pelo poder são deflagrados entre várias facções criminosas. Facções que conseguem controlar batalhões passam a controlar com mãos de ferro as comunidades e os asfaltos – designação para moradores fora das comunidades.

Guerras ideológicas partidárias acabam suplantadas pelas armas dos narcotraficantes, a vida dos brasileiros se resumem no medo diário. Sem controle do Estado (anterior, o democrático), os crimes, assim considerados pelos narcotraficantes, são punidos com a pena de morte [pedófilos, traidores, mesmo sendo moradores, estupradores, de outras facções] corte da mão [pequenos delitos]. Sem milicianos e servidores militares (policiais) ímprobos, os donos dos morros aumentam seus lucros de forma inimaginável. Possuidores de conhecimentos sobre administração, guerrilha e economia – aprendidos pelos presos políticos, durante o Golpe Militar, e aperfeiçoados enquanto estavam presos, já que os presídios eram centros de excelências de aperfeiçoamento à criminalidade, por não possuir ressocialização – o poderio aumenta assustadoramente.

As drogas, que não são mais controladas pelas Agências Reguladoras e pela ex-segurança pública servem de estímulos ao crescimento econômico dos ex-narcotraficantes – com o desaparecimento dos agentes públicos, com o tomar do poder pelo uso de armas bélicas, os narcotraficantes passam a ser ditadores.

Como houve perseguições e tentativas de expulsarem os negros do convívio dos brancos, os narcotraficantes, maioria negra, talvez criariam leis privilegiando mais os negros. Disso, a lei favoreceria mais os moradores dos morros, os moradores de ruas, pois são resultados de políticas “brancas” racistas.

Conclusão

O povo desconhece que o poder emana dele mesmo (artigo 1º, parágrafo único, da CF/1988), não dependendo, exclusivamente, de agentes políticos, eternizados e ociosos, nos cargos públicos, para dizer o que o povo quer e precisa, e como dever querer – goela abaixo. Por ser detentor de poder, o povo pode eleger e exigir [vox Populi] o impeachment republicano de qualquer agente político omisso, ímprobo. E isso aconteceu com o impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello. Tanto o impeachment como as manifestações ocorridas em junho de 2013 demonstraram que que de monarquia absolutista [disfarçada], os brasileiros estão cansados.

Desarmar o povo é ato perigoso, enquanto o mundo é perigoso. Mais perigoso é desarmar o povo, quando forças dentro do próprio território nacional enfrentam as instituições democráticas, o Estado, por sua vez, não demonstrou competência para combater, eficazmente, milicianos, traficantes etc.

Os direitos humanos não são aplicados substancialmente. O resultado disso é o preconceito, os linchamentos, os privilégios nefastos dentro das instituições democráticas, enquanto o povo sucumbe nas ruas gélidas, nos serviços públicos dignos de masmorras medievais.

A violência em todos os segmentos sociais, principalmente no trânsito terrestre, acontece à luz do dia e sem o menor medo de ser pego pela polícia. Usuários de vias terrestres, mesmo sem quaisquer condenações penais anteriores, se comportam transgredindo os direitos humanos, as leis de trânsito, numa demonstração pérfida de que tudo se pode fazer.

As condenações pífias, mas importantes na história desta Constituição, não dão aos cidadãos idôneos de que bandidagem não compensa. Aliás, o sistema prisional brasileiro, além de ser bárbaro, fomenta ação à criminalidade.

Os justiceiros pelas próprias mãos se proliferam nas cidades brasileiras – que já existiam muito há muito tempo, o diferencial é que há liberdade de impressa. Justiça pelas próprias mãos podem ser desencadeadas por vários motivos: inércia do Estado; eugenia; poder econômico. Quando não há efetiva ação do Estado – dos governantes – em materializar os direitos humanos, em toda a sua essência, não se pode ter ação diferente da barbaridade.

A dualidade na Justiça é estarrecedora. Os párias, mesmo que cometeram pequenos delitos, como furto de sapato, são enjaulados – e todos são inocentes, até que se prove o contrário? – e aguardam a letárgica justiça. Aos que podem contratar escritórios de advocacia, como os mensaleiros do PT, ou, mais tarde, do PSDB, ou outros partidos, a certeza de uma Justiça embasada nos direitos humanos: responde em liberdade; Pacto de São José da Costa Rica; Declaração Universal dos Direitos do Homem; e qualquer tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, para favorecer os bons filhos da pátria [ímprobos].

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..