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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, está sendo procurado

Está difícil encontrar o ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, aposentado desde o fim de julho. Ele é réu em uma ação por danos morais desde o dia 28 de agosto, mas até esta sexta-feira (14/11) não foi localizado pelos oficiais de Justiça que tentaram intimá-lo do processo.

O ministro tem três endereços conhecidos pela 15ª Vara Cível de Brasília, onde tramita o processo. Dois em Brasília e um no Rio de Janeiro. Um dos endereços na capital federal é o apartamento funcional, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ele já deveria ter desocupado, mas ainda não o fez. Tampouco foi encontrado lá para receber a intimação.

Joaquim Barbosa também não foi encontrado no endereço que forneceu à OAB para poder se registrar como advogado, um apartamento na Asa Norte.

Ao endereço no Rio de Janeiro, um apartamento no Leblon, Zona Sul da capital, foi enviada uma carta precatória no dia 10 de setembro. O documento é usado para intimações ou oitivas à distância. E ele nunca voltou a Brasília, o que indica que não foi recebido — ou que foi ignorado.

Briga com jornalista
O processo em questão é a ação ajuizada pelo jornalista Felipe Recondo depois que o ministro, irritado com um início de pergunta, o mandou “chafurdar no lixo”. Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo na época e fazia a cobertura do Supremo Tribunal Federal.

A discussão aconteceu em março de 2013. Na ocasião, Recondo interpelou o ministro na saída de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça, órgão que também presidia. “Presidente, como o senhor está vendo...”, tentou perguntar. “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”, interrompeu o ministro.

No processo, Recondo afirma que o episódio o marcou como “antagonista” de Joaquim Barbosa, que gozava da imagem de uma espécie de herói nacional por ter sido sorteado relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O repórter alegou que depois disso ele ficou marcado comopersona non grata no Supremo e passou a ser perseguido pelo ministro.

O caso tramita normalmente desde o dia 28 de agosto, quando o processo foi distribuído à 15ª Vara Cível de Brasília. Só que o ministro Joaquim Barbosa nunca constituiu advogado ou apresentou qualquer sinal de que saiba da existência do caso, amplamente noticiado pela imprensa. Agora se sabe  que não foi encontrado para ser citado.

A reportagem da ConJur não conseguiu contato com o ex-presidente do STF. Pessoas próximas ao ministro contam que ele está no exterior e talvez por isso não tenha recebido as intimações. Não souberam dizer, no entanto, onde será o novo endereço do ex-comandante do Judiciário brasileiro, que, além dos três endereços nos quais já foi procurado pela Justiça, tem também um apartamento em Miami, nos Estados Unidos.

Fonte: ConJur

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..