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domingo, 1 de fevereiro de 2015

Renan Calheiros, o ímprobo, é reeleito na casa do povo escorraçado

renan calhieor

Brasil Progresso – Renan é uma figura política conhecida por todos os brasileiros, que estão preocupados com o bem-estar, de outro modo, apenas ficam assistindo Reality Show.

Quem se lembra do episódio vergonhoso de Renan? Numa demonstração de desrespeito ao povo, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, e a CF/1988 (art. 37), o “nobre” Renan fretou o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para implantar fios de cabelos em sua careca.

Ora, o Código de Ética, na norma jurídica do art. 2º, declara:


Art. 2º São deveres fundamentais do Senador:

I - promover a defesa dos interesses populares e nacionais;

(…)

III - exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular;

Quanto às medidas disciplinares:

Art. 7° As medidas disciplinares são:

a) advertência;

b) censura;

c) perda temporária do exercício do mandato;

d) perda do mandato.

Ora, o “nobre” Renan não mediu esforço para rasgar o Código. Além disso, afrontou o povo, pois este é detentor de soberania (art. 1º, parágrafo único da CF/1988). Numa demonstração de “O rei sou eu!”, Renan se comportou como absolutista.

Mas o que dizer quando o povo nada faz contra essa execrável condição? Há meios diversos para o povo dizer “Não!” ao “nobre” Renan. Seja pelos remédios Constitucionais, seja por denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que se tem mostrado muito eficaz em várias violações ocorridas no Brasil – os parlamentares brasileiros, maioria, só querem saber de usufruir das regalias proporcionada pelo sistema absolutista dentro do Palácio de Versalhes (Brasília).

Será que Renan terá seu mandato cassado?

Renan Calheiros pode ter mandato cassado após usar aviões da FAB para fins particulares - Rede Record - A caminho da liderança

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..