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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Segurança Pública brasileira, uma novela mexicana

Poucos homens públicos em nosso país se externaram com maestria. O secretário de Segurança do RJ, José Mariano Beltrame, com sua singularidade, contemplou os telespectadores, na reportagem feita no RJTV 2ª edição, da Rede Globo, com valorosas lições de Segurança Pública.

Beltrame alertou que somente a atuação das polícias não é suficiente para acabar com a violência urbana no Rio de Janeiro. Para Beltrame, a insegurança pública é consequência de políticas públicas passadas, as quais não enfrentaram os problemas de frente. Além disso, há necessidade de mais investimentos na área de educação. Quanto ao uso ilegal de armas de uso restrito pelas Forças Armadas, o secretário disse que é preciso endurecer as leis as penas.

Já o governado Pezão diz que o problema está na falta de razoabilidade nos benefícios concedidos aos presos. Para Pezão, a prematura concessão favorece fugas, como a concessão de o preso visitar seus familiares.

Em nota, o presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirmou que a Justiça não é negligente com a violência urbana ou com a segurança pública, e que a função constitucional do juiz fazer com que a lei seja cumprida.

Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, disse que a Justiça age conforme as leis vigentes.

“O juiz não pode criar uma lei nova ou negar benefícios ao preso, no caso concreto”.

O deputado José Priante (PMDB-PA), presidente da Comissão de Segurança Pública, da Câmara dos Deputados, admite que é preciso mudar.

“O policial prende, o juiz solta”.

Para José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, todo o sistema carcerário precisa ser discutido.

“Há pessoas que não precisariam ficar presas, e ficam presas. E outras que não estão presas, mas deveriam ficar. Ou seja, temos prisões superlotadas, mas nem sempre se prende bem aqueles que devem ser presos”.

Entre lágrimas e choros, qual será o final da novela?

O problema não está no Judiciário, em alguns momentos, pois os juízes não soltam ao bel-prazer, mas se atrelam as leis. Há casos, claro, que a Justiça brasileira favorece diferentes criminosos, por exemplo, o ladrão de galinha versus mensaleiros. Há ladrões de galinhas presos sem ainda serem julgados. Os mensaleiros tiveram todas as prerrogativas constitucionais a favor deles. O próprio STF discutiu a problemática do princípio da insignificância [crime de bagatela].

A novela da vida real, a insegurança, não é uma questão que vai ser resolvida em pouco tempo. A história brasileira nos canta os problemas sociais causados por concepções teóricas discriminatórias aos párias, as políticas oligárquicas e aristocráticas, o desenvolvimento urbano sem pensar nos párias, ou tentar expulsá-los para longe das elites, os ensinamentos de táticas de guerrilhas nos porões da ditadura militar, dos presos políticos aos presos comuns, e, consequentemente, o surgimento de organizações criminosas que se aperfeiçoaram ao longo de décadas.

As diferenças sociais favorecem crimes, mas não são todos os crimes resultantes das diferenças sociais. Cidadãos das classes média e alta – não da nova classe média –, atuam em diversos crimes para conseguirem bens materiais de luxo. Assim, não há de dizer, somente, que a pobreza leva aos atos criminosos. Tem-se, com isto, que leis brandas favorecem aos atos criminosos de cidadãos abastardo. Todavia, não há de considerar que o endurecimento de leis é suficiente para diminuir os crimes em nosso país. Existe a necessidade de investimento, concomitantemente, na educação [socialização e ressocialização] e na Segurança Pública.

Em um dos meus artigos, explanei sobre o choque psicológico, nos EUA, nas crianças e adolescentes envolvidos em crimes, ou a pedido das respectivas mães. Os infratores são levados para uma penitenciária. Lá escutam dos presidiários [prisão perpétua, regime fechado] que a vida ali não é brincadeira. Em alguns momentos, os presos fazem pressões psicológicas: “Neste local você poderia estar morto, e ninguém saberia”!

Fiz uma comparação com o Brasil. Nas visitas aos presídios, as crianças e os adolescentes poderiam escutar que o crime [re]compensa: celular, televisão, drogas ilícitas e festas.

Enfim, muito longe está a solução para minorar a criminalidade no Brasil. Investimentos faltam, ou são pífios, na educação aos direitos humanos, em determinadas regiões do Brasil. Há uma panaceia de se reduzir a maioridade penal, e até fazem comparações com outros países, os quais têm condenações com crianças de 12 anos. Só que não dizem, substancialmente, que em tais países os investimentos na educação datam de longas décadas, ou séculos. O Brasil é uma das maiores economias mundiais, e também um dos maiores países em diferenças sociais.

O Brasil alcançou desenvolvimentos sociais, sendo capa de revistas especializadas, tanto no Brasil quanto internacionalmente, todavia, o crescimento transformou famintos em subnutridos, moradores de rua em hóspedes de albergues sociais. Minha Casa, Minha Vida. Sua casa, até conseguir quitar as prestações – senão corre o risco de perdê-la.

Houve avanços, significativos, mas não colocou o Brasil em padrões iguais aos cidadãos da Suécia, Suíça, Japão, Portugal. Cuba tem mendigos, mas por políticas externas, as quais causaram prejuízos em sua economia. O Brasil não teve embargos econômicos, não teve seu solo devastado por duas ogivas nucleares, nas sofreu bombardeios das terríveis armas nazistas, principalmente os mísseis V-1. Por que o Brasil tem tantas desgraças, tantas diferenças sociais? Caso fosse comunista, alguns diriam que é culpa do comunismo. Mas somos capitalistas. Então chagasse à conclusão de que o problema está no capitalismo – e podemos comparar com os EUA, que tem gravíssimos problemas sociais; ricos mais ricos, pobres mais pobres.

Entretanto, há países capitalistas que proporcionam melhores condições de vida aos seus cidadãos. Então o problema não é o capitalismo, mas os comportamentos dos parlamentares, com os lobistas, do civil com os servidores públicos [liberação de licença para funcionamento, irregular, de comércio; entre outros “jeitinhos”].

Toma lá, da ca. Eis o problema de todo os acontecimentos em nosso país. Ouse já, cada um por si, Deus por todos, e brigas por querer que Deus condene quem não é escolhido por ele.

Enfim, mi casa su casa. Un desastre! Dios mío.

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..