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quarta-feira, 16 de março de 2016

Manifestações de 13/02/2016. A verdadeira manifestação à Ordem e ao Progresso

Manifestações de 13/02/2016. A verdadeira manifestação à Ordem e ao Progresso

Um olhar além da tecla "repete", midiático marrom, fisiologismo partidário e segregação étnica

As manifestações ocorrida no último domingo [13/02/2016] assustaram os petistas, mas com certeza os Tucanos. Aécio Neves, quem diria, vaiado na Paulista e em Minas Gerais, região que tanto, nas eleições presidenciais de 2014, defendeu com unhas e dentes de que fez boa gestão. O pró-impeachment de Dilma Rousseff foi amplamente exigido, assim como o encarceramento do ex-presidente da República Luiz Inácio Silva da Lula, nas manifestações, em todo o Brasil.

Talvez, na visão desde articulista, já que entoaram "Ordem e Progresso", e o sentimento patriota aflorou, os manifestantes, sejam pró-impeachment, de Dilma, e encarceramento, de Lula, ou defesa de Lula e Dilma, entoassem reformas substanciais na política brasileira, como:
  • Redução dos subsídios dos agentes políticos — a dos juízes poderiam continuar no patamar alto, já que são guardiões das normas constitucionais e infraconstitucionais —, desta maneira, cargo político [Poder Executivo] não seria, como o é, cabide de emprego, enriquecimento e aposentadoria monárquica, como acontece em caso de dois mandatos;
  • Controle severo sobre os atos funcionais dos agentes administrativos, como avaliações periódicas de desempenho. Os órgãos devem proporcionar informações ao povo sobre os agentes administrativos os quais não atingem as metas de desempenho, de forma que os administrados possam cobrar de tais órgãos a eficiência [EC nº 19/98] destes agentes;
  • Intervenção da Administração Pública nos concessionários de serviços públicos os quais transformam as vidas dos proletariados em verdadeiro inferno. Tal interdição aconteceria na segunda aplicação de multa ou advertência. A administração gerencial é a moderna técnica na gestão administrativa empresarial. Não tê-la, o ser precária, é demonstração de incapacidade técnica para assumir compromissos complexos, como os serviços e obras públicas;
  • Nas TVs, principalmente as abertas, propagandas sobre Direitos Constitucional e Administrativo, com informativos de fácil compreensão ao povo. Tais propagandas — durante doze meses e 365 dias, com temas sobre crimes contra a Administração Pública, dos agentes públicos e particulares, ensinando ao povo como criar ação pública e denunciar ao Ministério Público —, pelos partidos políticos, não entoariam tão somente a promoção pessoal, através dos erros de outros partidos, mas consagrar a educação política, função primordial do Estado Democrático de Direito e dos partidos políticos, quando realmente comprometidos com a soberania popular;
  • Aperfeiçoamento dos sites dos órgão públicos, de maneira que as consultas populares sejam as mais fáceis possíveis. Infelizmente, tem sites governamentais que são confusos e desestimulantes ás consultas do povo. Também, que tais informações não sejam de fachada. Há links desativados ou com erros. Ficam os órgãos públicos responsáveis por seus sites que não atendam a eficiência da publicidade [caput, do art. 37 da CF/88];
  • Propagandas políticas, televisionadas e através de distribuições de cartilhas informativas, nas sedes dos partidos, para qualquer cidadão, mesmo não sendo filiado ou partidário, ensinando ao povo o que é real interesse público e a cobrar dos gestores públicos ações ao interesse público, e não favorecimentos a empresários. É fácil constatar quando em determinada localidade há retirada de moradores [párias — nordestinos, negros, moradores de rua] para obras urbanísticas, contudo, muito antes de se preparar locais, dignos, com infraestrutura pluvial, sanitária etc., apelando para o “interesse coletivo” empresarial e elitização de localidades. Por que somente em localidades, cujos moradores são párias, há fomento do interesse público aliado a expulsão para localidades distantes dos centros elitizados ou que irão ser elitizados? Flagrante darwinismo social;
  • Propagandas políticas, televisionadas e através de distribuições de cartilhas informativas, nas sedes dos partidos, para qualquer cidadão, mesmo não sendo filiado ou partidário, sobre eficiência administrativa e como o administrado deve exigir, agindo sempre com civilidade, dos agentes administrativos, quando em flagrante ineficiência funcional, eficiência em suas funções. Além disso, no mesmo diapasão, propagandas televisivas, cartilhas informativas e explicativas sobre abusos de poder e de autoridade, identificação de crimes contra a Administração Pública;
  • Propagandas políticas, televisionadas e através de distribuições de cartilhas informativas, nas sedes dos partidos, para qualquer cidadão, mesmo não sendo filiado ou partidário, sobre propaganda omissa e mentirosa de promessas de cidadãos que estiverem concorrendo as eleições, sejam pela primeira vez ou em caso de reeleição, em qualquer esfera do Poder Executivo, as quais são incompatíveis com o cargo que ocupará;
  • Serviço itinerante informativo, durante os 12 meses e 365 dias, sobre Direitos Constitucional e Administrativo, com informativo [propagandas] prévio nos meios de comunicações, como rádio, TVs, principalmente em canais abertos, jornais impressos, redes sociais, os quais possuem páginas dos partidos políticos, dos Poderes Públicos. A tecnologia da informação deve ser fomentada, de forma a serem criados aplicativos para dispositivos móveis, como smarthphone, tablete, informativos sobre a hora e localidade aonde irá o serviço itinerante informativo;
  • Em épocas de eleições, os partidos políticos, quando financiarem as campanhas de seus filiados, os quais concorreram a cargo político, deverão instruir seus filiados quanto à ética e responsabilidades inerentes aos cargos, em consonância com o Estado Democrático de Direito. Além disso, aos filiados, os quais concorreram às eleições, a obrigatoriedade de distribuírem cartilhas, resumidas, sobre crimes eleitorais, as obrigações e as proibições dos agentes políticos no Estado Democrático de Direito. Os partidos políticos, ensinarão aos seus filiados a criarem, antes das eleições, blogues pessoais e, nestes, seção informativa sobre crimes de agentes públicos, principalmente, e destacado, de forma à fácil percepção aos eleitores, de crimes contra a Administração pública cometidos pelos políticos, e como o povo pode denunciar as autoridades policiais e ao Ministério Público;
  • Ficam obrigados os partidos políticos, através de seus respectivos sites e sedes, a disponibilizarem aos detentores de poder [povo], informativos sobre filiados que respondem na Justiça sobre crimes contra a Administração Pública, e os que já foram condenados. Tais informações, pelo estrito cumprimento ao interesse coletivo democrático, devem se basear na celebre frase “Do povo, ao povo, pelo povo!”. Dessa forma, os cidadãos, com capacidade eleitoral ativa, terão condições de escolher seus representantes com lucidez, pois a omissão de informação da vida pregressa do candidato, principalmente aos contumazes em repetir crimes contra a Administração Pública, destitui a finalidade do Estado, de servir ao povo. Os crimes, antes das candidaturas, mesmo aos cidadãos que querem se reeleger, quando não conexões aos crimes contra a Administração Pública, poderão não serem informados aos público. Todo crime deve ser repudiado, contudo crimes cometidos no exercício de função pública possui valorosa degradação da função política, função está que é essencial para a manutenção e fomento do Estado Democrático de Direito;
  • As cartilhas aqui mencionadas também devem ser disponibilizada aos cidadãos que visitam os prédios dos Poderes em Brasília. Como a Mesa Diretora da Câmara pensou em construir um shopping, deve, caso pensem realmente na soberania popular, construir prédio capaz de explicitar e disponibilizar acervo de crimes de agentes políticos contra o Estado Democrático de Direito. Além disso, distribuições, gratuitas, da Constituição Federal e de cartilhas explicativas sobre reconhecimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito, e como o cidadão pode denunciar e acionar os órgãos competentes para investigarem os crimes. O prédio também teria sala cinematográfica de curtas metragens sobre cidadania e responsabilidade, crimes contra a Administração Pública, cometidos por agentes públicos, empresários e administrados não empresários, educação financeira, Orçamento Público, eficiência administrativa, objetivos e fundamentos da República Federativa Brasileira, Direito do Consumidor, como acionar o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Juizados Civis e Criminais. Também, curtas sobre direitos humanos, os tratados internacionais os quais o Brasil assinou, ratificou e promulgou, como o cidadão poderá criar petição individual ou coletiva para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH] em caso de o Estado, e seus agentes, violares normas constitucionais e de tratados de direitos humanos. No diapasão, ensinar a denunciar à CIDH, como aconteceu no Caso Maria da Penha, a qual deu origem a Lei Maria da Penha, a omissão [descaso] dos congressistas diante de flagrantes e contumazes crimes contra os direitos humanos;
  • Desburocratizar a concessão de canais televisivos, principalmente quando tais concessões terem como grade principal, na maioria dos horários, informações educativas sobre direitos humanos, eficiência administrativa, combate à corrupção
  • Cartilha sobre os objetivos da República brasileira e conduta antiética de parlamentares. Essas cartilhas devem ensinar ao povo repudiar e denunciar parlamentares que usam de suas prerrogativas para falarem impropérios, sem a menor cerimônia e “legítima defesa” ou “estado de necessidade” aos jornalistas ou qualquer do povo, usarem seguranças pessoais para intimidarem jornalistas ou qualquer do povo os quais agem em estrito direito à liberdade de expressão. Estarrecedoramente, muitos agentes políticos, com o complexo de Deus, acham que tudo podem. Os arts. 1º, III e § 1º, 3º, caput do art. 5º, e caput do art. 37, jamais podem ser diluídos pelos péssimos homens públicos.
Se todas as manifestações assim ocorrerem, sem as guerras ideológicas partidárias, ou de “coxinhas e PTralhas”, com certeza, o Brasil dará exemplo aos países democraticamente consolidados que aqui existe, realmente, democracia [consolidada]. Fora isso, manifestações sem espectro amplo de combate à corrupção e manutenção da Ordem e do Progresso, respeitando e visando sempre os objetivos da República [art. 3º da CF/88], a dignidade humana [art. 1º, III, da CF/88], a isonomia [caput do art. 5º da CF/88] e os princípios da Administração Pública [caput do art. 37], não passa de jogo político [filosofismo partidário], econômico [empresarial] e dos darwinistas sociais [diminuição ou aniquilamento do Estado Social.
Quais cidadãos erguerão bandeiras e entonarão palavras e ordem conforme o que aqui foi sugerido?

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..