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quinta-feira, 26 de maio de 2016

O "cabelo ruim" e a honra subjetiva. Sempre será injúria racial?

Publicado por Sérgio Henrique da Silva Pereira - 10 horas atrás

 

[Imagem:]

É notório que nas redes sociais, infelizmente, existe vários internautas que destilam ódio racial. Alguns atacam diretamente com palavras como "macaco", "comedor de banana" etc.

Recentemente, a cantora Ludmilla processou Val Marchiori por injúria racial por comentário no Carnaval. Val, na época, criticou os cabelos de Ludmilla:

"A roupa está bonita, a maquiagem também. Mas esse cabelo está parecendo um Bombril".

Na imagem acima, a atriz Ana Paula Arósio. A atriz tem cabelos crespos, na imagem à direita ela aparece com os cabelos alisados. Se a mesma frase de Val fosse usada em relação à atriz Ana Paula seria possível acusar Val de injúria racial?

Injúria é subjetiva, isto é, é a honra subjetiva da pessoa que acha-se ferida em sua autoestima, o juízo que faz de si mesma em relação aos seus atributos. No caso de Val, a injúria fora explícita ou implícita? A qualidade negativa que a Val disse pelo cabelo da cantora valeria para a atriz Ana Paula?

Sim, pois, como dito, injúria é subjetiva. Não obstante, à questão do cabelo ruim da cantora é injúria racial ou apenas injúria? Eis um dilema quanto à associação de cabelo ruim ser, ou não ser, estritamente de afrodescendentes.

Leciona Almiro de Sena Soares Filho:

"Em nosso país, verifica-se que as pessoas que tem uma coloração de pele mais branca, tem maior possibilidade de ascensão social, podendo vir a ocupar altos cargos na esfera pública e privada mais facilmente do que os de coloração mais escura. É o chamado preconceito de marca, diz respeito apenas ao biotipo da pessoa, coloração da pele, tipo de cabelo ou contorno das feições faciais".[1]

Deixo aos leitores decidirem se "cabelo ruim" é tão somente associado aos afrodescendentes ou não.

Referência:

CAPEZ, Fernando. Direito penal simplificado: parte especial / Fernando Capez. – 16. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.

[1] - FILHO, Almiro de Sena Soares. Estudo da Legislação Penal de Combate ao Racismo. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/pdf/unidades/nucleos/ned/Estudo_legislacao_penal_combate_racismo.pdf

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..