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segunda-feira, 16 de maio de 2016

Verdade seja dita, a democracia ficará mais forte depois de Dilma e Temer

Certa vez assisti documentário sobre atividades vulcânicas. Vários vulcanólogos narraram e dissertaram sobre a intrigante, mortal e belo espetáculo da vida vulcânica. Mesmo com os desastres provocados pelos vulcões, a natureza se transforma. Locais destruídos por vulcão se tornaram, depois de longos séculos, férteis.

Albert Einstein, um dos maiores físicos do século XX, em sua perspectiva sobre crise dizia que "A crise é a melhor benção que pode ocorrer com as pessoas e países, porque a crise traz progressos".

Temer, em seu discurso, ao tomar posse do cargo da presidência da República, disse que os brasileiros devem falar sobre "trabalho" e não mais em "crise". Concordo com V. Exº presidente interino. Concordo, e achei oportuno, o comprometimento de Temer com o Estado Democrático de Direito:

  • Manutenção dos programas sociais;
  • Eficiência administrativa aos serviços públicos;
  • Independência dos Poderes;
  • Gestão aprimorada "Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida";
  • Manutenção dos "direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros";
  • Revisão do pacto federativo — "Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”;
  • Manutenção e proteção da Operação Lava Jato;
  • Eficiência aos gastos públicos;
  • Prestigiar a agricultura familiar;
  • Poder constitucional do povo e os seus representantes.

Sempre frisei que a corrupção, ou crimes contra a Administração Pública, mata mais do que a guerra entre policiais e narcotraficantes. Não são milhões desviados, mas bilhões — somatório de desperdício de dinheiro público pelas mordomias aos agentes políticos, às maracutaias entre público e privado, a compra de materiais e deterioração por péssima armazenagem, ou porque foram guardados e nunca disponibilizados para o povo.

Também, através de meu artigo “Suspensão de concurso público: a crise econômica e a EC nº 19/98", dissertei sobre a problemática da eficiência administrativa [EC nº 19/98]. O que vem ocorrendo é inversão. O setor privado tem se demonstrado desestimulante — baixo salário, insegurança empregatícia, horas laborais extenuantes etc. — enquanto o setor público tem atraído muitos brasileiros. Brasileiros estes os quais possuem tempo e dinheiro para conseguirem preencher cargo público. A maioria dos estudantes largam seus empregos; a ajuda familiar, ou do cônjuge, é importantíssima para que o "concurseiro" possa lograr êxito. Se há tempo, em muitos casos, falta o dinheiro. Se há dinheiro, falta o tempo. Por isso, a oportunidade pela "meritocracia" é distante da realidade de muitos brasileiros, já que a maioria não tem um mínimo para prover as necessidades básicas.

Mais pessoas querem ingressar em cargos públicos, resultando em pessoas desinteressadas nos empregos privados. A consequência será a escassez de profissionais no ramo privado, o que poderá gerar colapso na economia. E colapso, também, nos cofres públicos, já que, contrariando o princípio da eficiência, mais agentes públicos resultam em mais gastos públicos. Se o interino presidente da República quer melhorar o setor privado — aumento de vagas e estabilidades nos empregos —, as políticas públicas de prevalência de geração de empregos aos cargos públicos sejam eles efetivos e, principalmente, comissionados, devem decair. Ou seja, a prevalência de empregabilidade deve ser o privado, e não o público. A eficiência [EC nº 19/98] na Administração Pública, se aplicada substancialmente, assegura menos cargos e empregos públicos, principalmente os comissionados, ocasionando, consequentemente, diminuição de gastos públicos com folha de pagamento. Quando há corpo funcional qualificado e capacitado à demanda dos cidadãos, a quantidade de agentes públicos é incompatível com o espírito da EC nº 19/98: menos pessoas, mais produtividade. Eis o espírito da eficiência administrativa.

Em síntese, a eficiência administrativa pressupõe resultados positivos na política de governo, sempre medindo os gastos públicos, a quantidade de contratações de pessoas [por concurso público ou não], advindo o propósitos da EC nº19/98: não onerar os cofres púbicos e os próprios cidadãos contribuintes.

A igualdade material

Sempre me prontifiquei em denunciar a máquina antropofágica da Arquitetura da Discriminação no Brasil. Se existe, neste início de século, banalidade do mal no território brasileiro, se deve pela ação da máquina.

A cultura brasileira fora sistematicamente idealizada para menosprezar tipos de seres humanos brasileiros, por sua etnia, religião, sexualidade, trabalho, gênero. Concordo, sem qualquer objeção, ao discurso de Temer sobre seguir e respeitar o texto constitucional. A união de todos os brasileiros, sejam eles com capacidade eleitoral ativa ou passiva, deve ser o norte a ser seguido por todos. Infelizmente, existem divergências ideológicas dentro das Casas Legislativas — Federal: Senado Federal e Câmara dos Deputados; Estadual: Assembleias Legislativas; Municipal: Câmaras Municipais; e Distrital: Câmara Legislativa do Distrito Federal — às quais dificultam a materialização dos direitos humanos no Brasil. As piores são as convergências ideológicas que perpetuam discriminações, propiciam condições para a máquina antropofágica continue em pleno funcionamento no Brasil.

É doloroso assistir, em plena democracia, que fora conquistada com dor, sofrimento e mortes, nos Anos de Chumbo, brasileiros pedindo que as Forças Armadas interveem, aos moldes dos Anos de Chumbo, para acabar com a criminalidade, com a corrupção, com a liberdade de expressão, entre outros motivos. Doloroso também é, para todos os brasileiros humanitários, assistir guerras ideológicas religiosas cujos resultados são depredações, ferimentos. Por isso, é necessário união de todos os brasileiros, para se fortalecer as normas constitucionais, melhor dizendo, o espírito das normas constitucionais de 1988.

O neoliberalismo e controle estatal

Temer assegurou a ampla parceria entre público e privado. Todavia, que tal ação [neoliberalismo] não continue aos moldes desumanos dos serviços públicos contemporâneos. Os consumidores são lesados, diariamente, sem que os órgãos públicos competentes ajam com eficiência — “Art. 32. O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes”, da LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995 — para assegurarem a dignidade humana daqueles.

O neoliberalismo foi criado na Inglaterra por Margareth Thatcher, na década de 1970. Foi aplicado nos EUA, na década de 1980, por Ronald Reagan. O neoliberalismo, como qualquer outra ideologia no âmbito democrático, não é ruim ao desenvolvimento sustentável dos países quando há solidariedade. Ora, é impossível existir solidariedade quando países jogam seus lixos [resíduos] em outros países, [1] quando transnacionais lucram [neocolonialismo] através da mão de obra escrava. No Brasil, a Operação Lava Jato evidenciou o que é neoliberalismo: perigosíssimo quando o Estado se deixa corromper. Logo, o Estado, ou melhor, o corpo de agente públicos é que deve manter sempre ímprobo para que o neoliberalismo não se transforme num devorador e destruidor dos direitos humanos.

Há os brasileiros que querem o caos, pois no caos se lucra. Há os brasileiros que querem mudanças para melhor, através do diálogo, da educação aos direitos humanos [comportamentos entre etnias, preservação do meio ambiente etc.]. Se estes nada fizerem, não saírem do cotidiano — acordar, trabalhar, procriar, acumular dinheiro e morrer em paz —, a vida brasileira continuará a ser bestial. A interpretação de Hannah Arendt, diante do julgamento de Eichmann, sintetizou o mal: descaso pela vida e poder. E é exatamente, por exemplo, o que Lava Jato representa: o descaso da vida pela aquisição de poder. Poder este que é alcançado pelo endeusamento do dinheiro, do acumulo de bens, pela ostentação. Males de seres humanos que usam o neoliberalismo como retorno aos tempos dos faraós e reis.

Concluo que todos os brasileiros não devem temer a vida. A humanidade já passou por vários desatinos humanos, por catástrofes naturais, e mesmo assim prosseguiu. Os bons exemplos externos devem se analisados e, se possível, aplicados no Brasil. Por exemplo, da Suécia, da Holanda, da Suíça, da Dinamarca. Suas políticas favorecem as igualdades material e formal. A cidadania não é percebida como um jogo político, mas necessidade para se ter humanização nas relações interpessoais e desenvolvimento econômico sustentável.

Aproveito para convidar todos os leitores visitar o site Cartas da Suécia, da jornalista Claudia Wallin. [2] Os bons exemplos suecos poderiam ser aplicados no Brasil. Também convido para ler o livro “O Espírito da Igualdade – Por que razão sociedades mais igualitárias funcionam quase sempre melhor”, de Richard Wilkinson e Kate Pickett. É possível melhorar o Brasil quando houver união, humanização nos relacionamentos interpessoais e comprometimento com a pátria.

Referências:

[1] — NETO, Laurindo Chaves. Contrabando de Lixo. Disponível em: http://www.fortec.edu.br/mkt/artigo4.pdf

[2] — WALLIN, Claudia. Cartas da Suécia. Disponível em:http://www.claudiawallin.com.br/

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..