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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Ou Luiz Inácio Lula da Silva é o maior larápio da História brasileira ou há um complô contra o Estado Democrático de Direito


BRASIL PROGRESSO — Hoje Sérgio Moro ficará cara a cara com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou será o contrário? Seja como for, os brasileiros esperam um desfecho, respeitando-se o Estado Democrático de Direito, para o caso "Lula Larápio", quando condenado, ou "Lula Salvador", caso não seja condenado. Lembrando que hoje (10/05/2015) irá apenas depor — para alguns, Lula sairá algemado por Sérgio Moro. Do Lula nordestino analfabeto e comedor de jabá ao Lula Presidente da República, consagrado, mundialmente A história de Lula é comovente, interessante e espantosa. Lula já foi astro de cinema no filme Lula, o Filho do Brasil. Lula, por si só, já é persona non grata por ser nordestino, proletariado, esquerdista, comedor de farofa com carne seca e, ainda, da classe social dita "inferior". E nordestinos ainda são repudiados no Brasil do Amor fraterno. Na extinta rede social Orkut — ainda é possível colher informações —, várias comunidades foram criadas para destratar os nordestinos. De cabeçorras até comedores de jabá, não faltaram criatividades maldosas. E pensar que os grandes escritores brasileiros foram nordestinos, assim como comediantes.

No livro 18 dias: quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush, de Matias Spektor, mais uma vez se vê que o Brasil é um peão no tabuleiro de xadrez dos EUA. Fernando Henrique Cardoso foi fundamental para que Lula pudesse ser presidente da República:


“O APOIO pessoal de Bush ao presidente eleito do PT demandou um cuidadoso trabalho de bastidores. Lula despachou José Dirceu para os Estados Unidos e acionou grupos de mídia e banqueiros brasileiros que tinham negócios com a família Bush. Disciplinou as mensagens de sua tropa e abriu um canal reservado com a embaixada americana em Brasília.

Lula não fez isso sozinho. Operando junto a ele estava o presidente brasileiro em função — Fernando Henrique Cardoso.

FHC enviou seu ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, em missão à Casa Branca para avalizar o futuro governo petista. O presidente também instruiu seu ministro da Fazenda, Pedro Malan, a construir uma mensagem comum junto ao homem forte de Lula, Antônio Palocci. Eles fizeram uma dobradinha para dialogar com o Tesouro dos Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional e Wall Street.

Fernando Henrique ainda orientou Rubens Barbosa, seu embaixador nos Estados Unidos, a prestar todo o apoio a Lula. Em questão de poucas semanas, a embaixada brasileira em Washington tornou-se mensageira da oposição recém-eleita.

FHC não agiu por benevolência ou simpatia pessoal por Lula, mas puro cálculo político. A sobrevivência do real e do programa tucano de reformas sociais dependia da aceitação, nos mercados internacionais, de um governo brasileiro de esquerda. FHC apelou para os Estados Unidos em nome de Lula porque a economia se encontrava na berlinda, e uma transição instável poderia destroçar seu maior legado: a moeda estável.

FHC tinha um motivo adicional: durante seus oito anos no poder, sentira na pele quão difícil era lidar com os Estados Unidos.”

Para escolher:

  • FHC foi "bonzinho" com lula?
  • FHC viu em Lula um potencial candidato que daria prosseguimento ao Estado Social?
  • FHC queria, através de Lula, demonstrar que o Brasil é potência econômica e tem pessoas competentes?
  • FHC sabia que o Brasil tinha um grande obstáculo chamado EUA?
  • FHC quis demonstrar que partido de esquerda é corrupto e a melhor maneira de provar seria apoiar Lula?
  • FHC, como sociólogo, quis demonstrar que, através de Lula, nordestino tem capacidade de governar o Brasil e assim acabar com o estereótipo de nordestino burro?


Uma coisa é certa, o ex-presidente FHC sabia, e sabe, o quanto, culturalmente, os brasileiros, os quais se consideram "superiores" (sangue azul) são preconceituosos. Antes disso, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva concorriam para a tão desejada cadeira da Presidência da República, em 1989. Lula era o favorito nas pesquisas, apesar de várias tentativas midiáticas de chancelar Lula de boçal, de incompetente para administrar o país.

A Rede Globo de Televisão foi acusada de manipular o debate de forma a persuadir os telespectadores a favor de Collor. (1) Com o passar do tempo, uma revelação sobre o debate ocorrido na Rede Globo, de que a emissora favoreceu Collor. (2) E fora confirmado pelo próprio ex-funcionário da Globo. (3) As disputas entre partidos de esquerda e direita, e os brasileiros que defendiam algumas das ideologias políticas (Capitalismo ou Comunismo) se intensificaram quando Lula vencera as eleições de 2003. Livros foram publicados — dentre eles A Privataria Tucana - Amaury Ribeiro Jr., Esquerda Caviar - Rodrigo Constantino, Mensalão - Marco Antonio Villa, O pais dos Petralhas - Vols I e II - Reinaldo Azevedo, O Príncipe da Privataria - Palmerio Doria, Operação Banqueiro - Rubens Valente, A Década Perdida - Dez Anos de PT no Poder - Marco Antonio Villa.

Interessante observar que alguns escritores, após a deflagração da Lava Jato, agora não mais acusam, tão somente, o PT. Em suas colunas (diárias, semanais etc.), ataques aos ladrões da Pátria (PT). Esses mesmos jornalistas, sejam blogueiros ou de revistas digitais conceituadas, após Lava Jato, sentiram o peso de suas 'mudanças' em combater o PT. De heróis (antiPT) viraram traidores — explicita ou implicitamente, já que ao falarem que há outros partidos políticos envolvidos na podridão, disseram que a política brasileira, independentemente de qual partido seja, é corrupta em sua estrutura. Não é difícil imaginar que os leitores/seguidores dos jornalistas heróis repudiaram estes — agora considerados traidores. Lula é o carcará da ideologia esquerdista, mesmo que alguns desses partidos digam que não, e por si só a esquerda é perniciosa — destruidora dos valores (tradicionais) da família cristã como a introdução da ideologia de gênero, do feminismo; introdução de religiões pagãs (afrodescendente, p. ex.) na educação das crianças.

Para os anticomunistas, pessoas como Sigmund Freud, Baruch Spinoza, Karl Marx, Immanuel Kant, Matinho Lutero, e recentemente, Papa Francisco, todos foram influenciados pelas ideologias comunistas, ou quem sabe já nasceram comunistas. Há ainda os que afirmam que a Escola de Frankfurt foi criada para destruir os EUA e seus valores — em Referências há vídeos sobre Frankfurt. Peço aos leitores que assistam e ponderem sobre Lei maria da Penha, a Guerra da Secessão nos EUA, o Apartheid na África, o suicídio de Sócrates, por introduzir novos deuses e valores.

Para entender isso, nada como a História. E a Guerra Fria entre EUA e URSS pode contar muito bem sobre ideologias antagônicas. Iniciando por Richard M. Nixon. Para os leitores assíduos de meus artigos, Nixon fez uma política anticomunista, a começar pela proibição da maconha. Para Nixon, a maconha era uma ‘arma’ comunista — deixar os norte-americanos imbecis — dentro do solo dos EUA. (4) Ironicamente, Nixon, em 21 de fevereiro de 1972, pisa em solo chinês. O anfitrião chinês foi o primeiro-ministro chinês Zhou Enla. E por que Nixom visitou e queria relações com a China?

“Os EUA queriam impedir a divisão e o controle da China pela Rússia, França, Alemanha e Grã-Bretanha. Em 1899 e 1900, os EUA estabeleceram a Política de Porta Aberta, que assegurava que todas as nações tivessem privilégios comerciais iguais com a China.” (5)

SÉRGIO FERNANDO MORO E CONVENIÊNCIA

Sérgio Moro tem feito seu trabalho. Porém, quão parcial é? Citarei dois exemplos. O primeiro, a divulgação da gravação entre Lula e Dilma. Diante da comoção Nacional, e pedido de justificativa do STF ao Moro, este deu sua justificativa: não investigou nenhum agente público com foro privilegiado; divulgou a conversação por ser relevante à investigação criminal; os diálogos demonstravam tentativas do ex-presidente Lula de obstrução à Justiça, intimidação e tentativa de influenciar indevidamente o Judiciário. Sérgio Moro tem opinião e atitudes diferentes. Ele pode, e mais ninguém.

No caso Moro e Eduardo Guimarães, a liberdade de expressão somente é válida para Moro. Eduardo Guimarães é blogueiro, cujo blogue é "Blog da Cidadania", e crítico ferrenho da Operação Lava Jato, de Sérgio Moro. O blogueiro defende a ideologia ‘esquerdista’. O que o blogueiro não contava, em pleno século XXI, que liberdade de expressão é uma lei de papel. Nos relatórios da OEA sobre violações à liberdade de expressão, principalmente de blogueiros ironizando autoridades, a ditadura da mordaça ainda é aplicada. E o Brasil faz parte dos países “ponta de baioneta e mordaça”. "É lamentável viver em um país em que a liberdade de imprensa está sendo pisoteada. E em que pessoas comprometidas com a informação e com a democracia sejam submetidas a todo tipo de constrangimento, por via da lei.

A Constituição Federal garante aos jornalistas liberdade de expressão e proteção de suas fontes. Não podemos permitir mais esse arbítrio". (Eduardo Guimarães) A Polícia Federal justificou (motivo do ato administrativo) sua ação — mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva expedido pelo juiz Sérgio Moro —, nada mais, nada menos que obter a fonte de informação do blogueiro; ou seja, que o blogueiro revelasse sua fonte. Esqueceu Moro e os agentes da PF que o sigilo da fonte é protegida constitucionalmente e por tratados internacionais de direitos humanos. Sérgio Moro disse que Eduardo Guimarães não é jornalista.

Primeiramente, não é preciso ter diploma universitário para ser jornalista, muito menos ser sindicalizado e trabalhar em qualquer mídia tradicional, como rádio e TV. Qualquer cidadão, até um morador de rua, que fique claríssimo, pode colher informações, filmar ação policial (HC 138565 MC / SP), sem autorização prévia de quem quer que seja, e divulgar, por exemplo, em sites que hospedem vídeos (Youtube, Dailymotion etc.). Pode até divulgar dentro de comunidades, nas ruas: imprimir e distribuir. E por que não colocar à disposição dos pedestres um notebook para assistir (Youtube, Dailymotion etc.) à matéria? O problema é a violência, o roubo. Fora disso, a liberdade de expressão e de pensamento é livre. Qualquer revogação (mordaça) de garantias fundamentais (art. 5º, IV, IX e XIV da CF)é ditadura. Aliás, alguns juízes se acham deuses e perseguem jornalistas ou qualquer cidadão que exercer o direito de se manifestar. Eis o porquê o PL 280/216 tem que ser votado o mais rápido possível (aperfeiçoar a Lei nº 4.898/65). Abuso de autoridade tem que acabar neste país. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem agido contra abuso de autoridades: Nota da OAB-MT:


A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso repudia veementemente as ameaças sofridas por jornalistas, durante cumprimento de seu exercício profissional, em audiência de instrução e julgamento na 7º Vara Criminal de Cuiabá na tarde desta segunda-feira (12).

Conforme noticiado pela imprensa, a juíza Selma Rosane Santos Arruda ameaçou prender os jornalistas que acompanhavam a audiência caso não retirassem, no prazo de 30 segundos, fotos do interrogado publicadas nos veículos de comunicação.

A magistrada acatou o pedido da defesa para que não fossem realizadas imagens durante a audiência. Na cobertura do caso de grande repercussão social, os jornalistas registraram a chegada do interrogado, sem qualquer oposição de sua parte ou de seu advogado no ato.

Durante a audiência de instrução, a juíza constatou que as fotos feitas antes de seu início estavam publicadas nos veículos de comunicação e, assim, declarou aos jornalistas que estavam presentes, que caso as imagens não fossem retiradas dos veículos no prazo de 30 segundos, mandaria prendê-los.

Repórteres que exerciam sua função de divulgar os fatos para a sociedade chegaram a deixar o local depois da ameaça, impedindo seus leitores de acompanhar o desfecho da audiência.

É inaceitável, no momento que vivenciamos em todo o país, inclusive em que não são raros os ilegais e repudiáveis vazamentos de acordos e sigilos telefônicos em grandes operações, que os profissionais que possuem o dever de informar a sociedade tenham seus direitos intimidados e, cerceando assim, o direito do cidadão à informação.

De acordo com o artigo 3º, alínea j, da Lei nº 4.898/65, constitui crime de abuso de autoridade qualquer atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional.

A Ordem, como advogada da sociedade, defende a observância legal dos limites de atuação, tanto por parte dos operadores do Direito, quanto dos profissionais de Comunicação.

A prisão é o instituto penal máximo deste país e, portanto, deve ser tratada com seriedade, fazendo valer para o estrito cumprimento da lei, nos casos por ela previstos e em conformidade com o processamento penal vigente neste país. Não pode, desta forma, ser banalizada como mero instituto de ameaça". (6)

Falando em OAB. Jair Bolsonaro fora acusado pela OAB-SP de apologia, quando Bolsonaro, no impeachment de Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, consagrou o General Ustra. Ora, se Bolsonaro deve ser condenado por isto, qualquer pessoa (advogados, jornalistas etc.) também devem ser condenado por apologia ao Golpe Militar.

ALGO DE ESTRANHO NO AR

Recentemente, o ex-presidente da República Lula fez propaganda política sobre as reformas do atual governo. A propaganda fora transmitida pelas TVs abertas. Lula também fez críticas à operação Lava Jato — segundo Lula, “os investigadores têm uma ‘tese pronta’ e não ‘querem a verdade’ — durante o 6º Congresso Estadual do PT, em São Paulo. Estranhamente, após a recente propaganda política de Lula, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, resolveu falar. O depoimento de Duque foi parar nas TVs. Por que Duque sempre se negou a contar o que sabia e só agora resolver colaborar com a Justiça? Mais estranho: se Lula é “o chefe” da organização criminosa, por que a Justiça não consegue, logo, provar? As mídias têm servido como palco extrajudicial, enquanto a própria Justiça não consegue provar nada contra Lula. Num formato" isento ", o linchamento moral de Lula é notório em algumas concessionárias de TVs. Quando é algo sobre Lula e Lava Jato, a matéria visa, no decorrer do, quase todo, noticiário, demonstrar o “chefe da quadrilha”. Quando é outros agentes políticos, como Aécio Neves, por exemplo, o tempo da matéria é bem menor. Ora, a maioria dos partidos políticos (Lava Jato, Panama Papers) estão mais sujos que fralda de recém-nascido. Somente Lula virá criminoso, num formato de telejornalismo" isento ". Escola Base. É preciso que os brasileiros saibam ou recordam.

O sensacionalismo de telejornalismo" isento "condenou, extrajudicialmente, inocentes. Outro ponto fundamental quanto ao “chefe da quadrilha”. Durante o governo de Lula, algumas mídias disseram que “o chefe” queria acabar com a liberdade de imprensa. Não há a mesma entonação quando algum agente político coloca mordaça em jornalista. Salvo algumas mídias sejam elas de TVs abertas ou não. Mesmo assim, a entonação é bem diferente quando se fala em Lula. O que não pode acontecer são os formatos aparentemente de telejornalismo" isento "ou, pior, de movimentos sociais isentos.

O único movimento social isento fora de 2013, ao meu ver. Movimentos sociais “Fora Dilma” surgiram. Integrantes destes movimentos diziam que jamais fariam política, mas se candidataram e ganharam. Alguns estão sendo investigados por Caixa Dois. Ora, mesmo que seja possível “ Qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR, não sujeitos a contabilização, desde que não reembolsados” (art. 27, da LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997), a publicidade faz parte da transparência dos candidatos aos eleitores e não eleitores. É direito de qualquer eleitor saber dos elegidos como estes conseguiram dinheiro para suas campanhas. Não basta dizer que foi de forma honesta e legítima (art. 27, da LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997). A origem e a divulgação são princípios constitucionais: publicidade. Propaganda política — seja ela televisionada, por distribuição de “Santinhos”, panfletagem, colocação de cavaletes nas ruas — custa dinheiro. E o Brasil vive a execrável corrupção Caixa Dois.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Lava Jato é importante. Contudo, ela está se desgastando por vazamentos parciais, por demonstrações de proficiência (show midiático), sem que haja real índice de Lula ser “O chefe”. Diante disso, movimentos surgem dizendo que Lava Jato está causando prejuízos econômicos ao Brasil. Os mesmo que acusam Lula, ou o PT, estão sendo também investigados pela Lava Jato. Qual a credibilidade que se pode ter de políticos e partidos investigados que acusam outros políticos e partidos também investigados? Ladrão que rouba ladrão merece perdão. Sim, pois, culturalmente, é dito “Roubou, mas fez”.

O impeachment de Dilma foi o maior vexame para o Brasil. Se o Brasil é considerado um país de pessoas analfabetas, truculentas e corruptas, pior ficou com o Pão e Circo dos congressistas que disseram “sim” ao impeachment, sendo estes investigados pela Lava Jato. Um dos poucos considerados honestos é Jair Bolsonaro. As acusações contra ele, até o fechamento deste artigo, são de ele ser machista e ditador. Mesmo assim, Jair Bolsonaro tem legiões de fãs e eleitores. Para seus fãs e eleitores, Jair Bolsonaro irá colocar ordem no Brasil: nada de politicamente correto, pena de morte para criminosos, cadeia não tem que ter conforto e direitos “dos manus” (direitos humanos para, somente, os bandidos) é o grande mal do Brasil. Lula tem sido preferido nas pesquisas de intenção de voto. Lula poderá ganhar:

  • Ou o povo brasileiro, não importando de qual região, não acredita em nada do que fala sobre Lula.
  • Ou consideram-no, mesmo sendo larápio — quando condenado em todas as instâncias —, o maior governante de todos os tempos, que tirou milhões de brasileiros da miséria.
  • Ou, dentre todos os políticos, votam-se no Lula por revolta contra a política brasileira. Como aconteceu ao elegerem o Tiririca. Palhaço por palhaço (político), eleger um profissional (palhaço) é ser inteligente.


Por último, quero enfatizar que os direitos humanos sofrem retrocessos em todos os locais do orbe. Fobias (homofobia, xenofobia), racismos e preconceitos, sejam eles religiosos, étnicos, anteriores ao século XXI, retornam com força total. E foi possível verificar durante as eleições presidenciais nos EUA e, recentemente, na França. Alguns leitores podem pensar que o texto está fora de foco. Ora, o que é política? Política é a própria vida. Regras de comportamentos, mesmo que seja para um eremita. Ele sabe certas regras necessita para sobreviver, para ter saúde. Não é um corpo isolado, único. Dois seres humanos, as regras aumentam. Cada qual tem um pensamento diferente do outro. Pode derivar um convívio pacífico (colaboração, solidariedade, liberdade) ou não (escravidão, extermínio, controle). Eis a democracia, por mais imperfeita que seja, pois — os antigos gregos sabiam — é mutável, ela ainda assim proporciona certa liberdade de escolhas e opiniões. Interessante observar que na Grécia Antiga os jovens eram ensinados a pensarem por eles mesmos. Apesar disso, qualquer novo pensamento poderia ser combatido, repudiado. E Sócrates soube disso.

Quando se fala em Escola sem Partido, a concepção é irreal. Desde os primórdios da humanidade, a educação, seja tribal ou não, sempre se constituiu em ensinar e perpetuar valores inerentes ao grupo. De 1500 até 1988, no Brasil, quais os valores culturais foram transmitidos aos jovens? Não é difícil encontrar respostas quando se analisa a própria Lei Maria da Penha: o Brasil (Congresso Nacional) foi coagido, internacionalmente, para criar mecanismos protetivos contra a violência à mulher. E o Congresso é formado por cidadãos brasileiros, assim como o Judiciário. Maria da Penha Maia Fernandes sentiu, no corpo, na alma e nas emoções, o quanto o sexo feminino valia para o Estado brasileiro: nada. E o Estado só existe se existir, necessariamente, o ser humano. Quem criou o Estado, como sobrevive o Estado, quem faz as leis? Logo, o ser humano e o Estado são a mesma pessoa. Ou melhor, o Estado é formado por valores culturais.

Como dizia Baruch Spinoza, a consciência é formada pelo encontro de corpos (encontro de pessoas, ou vivência humana). Sendo a consciência a servidão. Pensar para sair da consciência (marcas, encontros de forças externas, como a relação interpessoal; marcas podem ser castração, Complexo de Édipo etc. Ou seja, consciência é formada por marcas, que são os encontros de forças a formarem ilhas (valores pessoais, valores culturais). Sendo os seres humanos seres apaixonados, pelas forças externas (valores culturais, p. Ex.), ele mesmo não age livremente. É um corpo apaixonado que vive na servidão. Seguir valores culturais por seguir (imposição das forças externas: Nação, Estado) é ter consciência dos valores culturais, mas apenas segue em obediência consciente. Para Spinoza, a consciência é o gênero da experiência vaga ou o gênero da consciência. E este gênero é a servidão total. Para ficar um pouco mais fácil de compreender Spinoza, abaixo transcrevo ensinamento de um dos maiores — por que não? — libertários da humanidade:


"Não acredite em algo simplesmente porque ouviu. Não acredite em algo simplesmente porque todos falam a respeito. Não acredite em algo simplesmente porque está escrito em seus livros religiosos. Não acredite em algo só porque seus professores e mestres dizem que é verdade. Não acredite em tradições só porque foram passadas de geração em geração. Mas depois de muita análise e observação, se você vê que algo concorda com a razão, e que conduz ao bem e benefício de todos, aceite-o e viva-o". (Buda)

REFERÊNCIAS:

JORNAL NACIONAL. Moro pede desculpas ao STF pela divulgação das escutas de Lula. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/juiz-sergio-moro-se-explica-ao-stf-sobre-sua-...

SPEKTOR, Matias. 18 dias [recurso eletrônico]: quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush / Matias Spektor. - 1. Ed. - Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

YOUTUBE. SBT Brasil (05/11/15) Kennedy Alencar entrevista o ex-presidente Lula - Parte 1. Disponível em: https://youtu.be/j9cG5EriK70

YOUTUBER. FHC deu vexame internacional e levou sermão de Bill Clinton. Disponível em: https://youtu.be/MeAOen8vyiQ

YOUTUBE. A polêmica entrevista de FHC a TV al JAZEERA (LEGENDADO). Disponível em: https://youtu.be/ruzaMAAWPyA

YOUTUBER. Propaganda política de Lula. Disponível em:https://youtu.be/3hoHNc7YYow

YOUTUBER. Liberdade de Imprensa no Brasil - General Newton Cruz. Disponível em: https://youtu.be/IWuggz3aWhw

YOUTUBER. Escola de Frankfurt. Disponível em: https://youtu.be/UhPzl2zE6LA

YOUTUBER. A História do Politicamente Correto. Disponível em: https://youtu.be/18NZZn00L-Q

NOTAS:

(1) — MEMÓRIA GLOBO. DEBATE COLLOR X LULA. Disponível em: http://memoriaglobo.globo.com/erros/debate-collorxlula.htm

(2) — YouTube. Record denúncia: Rede Globo persegue Lula desde 1989. Disponível em: https://youtu.be/WWTlXpp58sk

(3) — YouTube. Boni confessa manipulação do debate Lula x Collor. Disponível em: https://youtu.be/VrpurEkmJkU

(4) — YouTube. A História da Maconha. Disponível em: https://youtu.be/2ANnmDHw2HM

(5) — America History. President Nixon Goes to China February 21, 1972. Disponível em: americaslibrary.gov

(6) — CONJUR. Juíza ameaça jornalistas de prisão para apagar fotos; OAB-MT reage. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-dez-13/juiza-ameaca-jornalistas-prisão-apagar-fotos-oab-mt-reage

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Sobre o Autor:
Humanista que contribui para a efetiva aplicação do artigo 3°, da CF/1988; (objetivos fundamentais), do artigo 5°, da CF; (Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana), do artigo 37 (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; principalmente sobre a moralidade administrativa) da Constituição Federal de 1988; e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana dos quais o Brasil é signatário. NÃO HÁ DIGNIDADE HUMANA NUMA NAÇÃO QUANDO A MAIORIA DO POVO NÃO TEM QUALIDADE DE VIDA SEJA POR: SALÁRIO MÍNIMO QUE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS (art. 7°, IV, da CF); ESCASSEZ OU AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (art. 144, da CF); SERVIÇOS PÚBLICOS INEFICIENTES (LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995); IMORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS (LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992); DOENÇAS PROVOCADAS POR PRECARIEDADE NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007); OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA DAS AUTORIDADES PÚBLICAS QUANTO AO USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA (LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989); VOTAÇÃO SECRETA DE PARLAMENTARES PARA ABSOLVER AGENTE POLÍTICO CORRUPTO..